As promotorias de Justiça de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres, Guarantã do Norte, Guiratinga, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tangará da Serra e Vila Rica retomam o atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), das 14h às 18h. Conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) no dia 6 de julho, esses municípios passaram de risco “alto” (segunda etapa) para “moderado” (terceira etapa) de contaminação pelo novo coronavírus.
Apenas as promotorias de Barra do Garças, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colíder, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Querência e Sapezal permanecem fechadas ao público externo, por estarem classificadas como em risco “alto”. Isso porque o Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP) do Ministério Público de Mato Grosso estabelece que, na segunda etapa, o atendimento ao público externo seja remoto, ocorrendo de forma presencial em caráter de excepcionalidade.
Além desses municípios que possuem unidades do MPMT, outros oito, que não são sedes de comarcas, também foram classificados como de risco “alto” para contaminação da Covid-19. No total, são 16 nessa situação, dois a menos que na semana passada. Os demais, 125, estão classificados no nível “moderado”. Não há nenhum município no estado classificado como em risco “muito alto” ou “baixo”.
Alteração – O Plano de Retomada do Trabalho Presencial é subdividido em cinco etapas, de acordo com a classificação de risco epidemiológico do município em que está localizada a unidade do Ministério Público. Um novo ato administrativo sobre o assunto foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT de segunda-feira (5), alterando a regras da terceira e da quarta etapa.
Conforme o Ato Administrativo nº 1.035/2021-PGJ, na terceira etapa (risco “moderado”) as condições de acesso serão ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho do público interno presencial das 13h às 19h, em sistema de rodízio (50%). Na quarta etapa (risco “baixo”), será retomado o trabalho presencial em horário integral, mantendo-se o rodízio e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.
