A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Rondonópolis, presidida pelo vereador, Reginaldo Santos (SD), realizou um encontro nesta semana para debater o PL de “volta às aulas”. O intuito foi o de enriquecer a proposta, debatendo com os representantes e profissionais de educação, a fim de montar uma legislação que contribua com o início do ano letivo nas unidades de ensino, mitigando problemas recorrentes da rede.
Além de Reginaldo, a Comissão de Educação é composta por Kalynka Meirelles (REPUBLICANOS) e tem como vice a também vereadora, Marildes Ferreira (PSB). Eles ouviram representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Rondonópolis – SISPMUR, técnicos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, do Conselho Municipal de Educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, da Alimentação Escolar e da Associação de Diretores – ADESMUR, dentre outras agremiações.
A ideia central é estabelecer a realização de um evento anual prévio, que pode ser um fórum ou conferência, para debater as condições administrativas e de infraestrutura visando garantir condições ideais para o início do ano letivo seguinte.
“Queremos dar voz às entidades e aos profissionais de educação que poderão, com antecedência, apontar problemas e soluções. Teremos tempo para analisar o que ocorreu nos anos anteriores, diminuindo as dificuldades e problemas que, infelizmente, têm se tornado comum na volta às aulas”, justifica Marildes.
Durante a reunião, foi sugerido que o projeto agregue em sua redação a participação de representantes indígenas, da Educação de Jovens e Adultos – EJA, coordenadores escolares e de demais conselhos que permeiam no ambiente escolar. A ideia foi dada por Márcia Moreno e Vanusa Santana, representantes do Conselho FUNDEB e ADESMUR, respectivamente, além de Júlio Cezar Coelho, gerente da Divisão de Avaliação e Monitoramento da SEMED.
“Estava posto como um encontro que pudesse vigiar e avaliar questões que são próprias de cada setor desta secretaria. Propus então que fosse um debate com as pessoas que compõem os cargos para que nesse Encontro sobre a Educação, as pessoas dos diversos setores pudessem dialogar, desde a programação de volta às aulas até o papel de cada setor ou segmento”, detalhou Júlio, ampliando ainda mais a ideia inicial da proposta.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
O vereador Reginaldo agradeceu a contribuição e reforçou que o espírito de contribuição técnica e de todos é o norte principal da iniciativa encampada pela Comissão de Educação.
“A elaboração deste projeto já é algo muito próximo do que pretendemos nestes encontros. Participação coletiva, ouvidos abertos a quem realmente acompanha o dia a dia da rede e, a partir deste subsídio, todo o conteúdo produzido nestas amplas discussões chegarão à secretária ou secretário de educação, bem como chefes de departamentos, para que não ocorra da eventualidade acabar atrapalhando e comprometendo o início do ano letivo”, disse.
As sugestões recolhidas na discussão ocorrida na Câmara Municipal, nesta semana, já estão sendo incorporadas ao projeto, que antes de chegar às comissões temáticas e ao plenário do legislativo, novamente, será encaminhada para os representantes da rede. “Todos os passos serão dados em conjunto”, comentou Kalynka.
O presidente da Comissão Educação relata que objetivo é ter uma ferramenta que possibilite no presente um momento para que olhe para trás, notando ações positivas e identificando problemas, auxiliando na busca da solução. “Eu creio que todos nós reconhecemos que o prefeito Zé Carlos do Pátio vem melhorando e muito a estrutura da nossa rede municipal de educação. Hoje temos praticamente todas as unidades de educação reformadas, fora as 17 que estão sendo construídas. Aumentou-se o valor dos repasses da merenda escolar e das ajudas emergenciais, dando autonomia para os diretores trabalharem. Todavia, temos de superar as burocracias que, na prática, emperram trâmites administrativos”, ilustrou Reginaldo.
O parlamentar ainda argumentou que é preciso “diminuir a distância entre a Secretaria de Educação, com as outras secretarias que ultimamente estão norteando a SEMED. “A descentralização é um caminho necessário, desde o setor de compras, processos administrativos e outras situações que acabam fazendo o setor de educação “concorrer” com outros dentro da Prefeitura. Devido sua importância, a educação, bem como a saúde, precisa ter essa autonomia”, finalizou Reginaldo.
A presidente do Sispmur, Geane Lina Teles, foi outra representante de entidade diretamente relacionada com a questão que se empolgou com a proposta e enalteceu a condição democrática que se apresenta com o fórum.
“Nós temos a questão da normativa, que precisa ser discutida de uma forma em que o servidor possa ser realmente contemplado. Nos últimos anos, o que temos visto, embora participem associações e sindicatos, é que o grupo de servidores da secretaria vai acabar “votando com o secretário”. No caso de empate em alguma questão, também é a própria SEMED quem desempata. Na prática, isso faz com que o servidor que está lá na base, que realmente sabe o que está acontecendo no chão da escola, acabe por não ter o seu direito garantido”, lembrou.
Geane ainda analisa que a situação será mais um momento para que se discuta as questões salariais dos trabalhadores e tratou de valorizar a iniciativa de Reginaldo e da Comissão de Educação, por respaldar os servidores.
“É uma maneira prévia de discutir a questão dos contratados e, por fim, é mais uma oportunidade para falarmos sobre a questão salarial do servidor. Poderemos falar, por exemplo, das contínuas perdas de servidores para o estado, em virtude do nosso salário ser muito baixo, tanto do efetivo quanto do contratado. Então, pra mim, eu vejo com alegria esse projeto. Fizemos parte de algumas coisas que foram colocadas, é uma iniciativa ótima (…) Esse ano (pandemia) tivemos grandes problemas, mas isso já vem rotineiramente ocorrendo e isso ocorre por falta ouvidor o servidor. Esse encontrou anual será um mecanismo pra isso”, acrescentou a presidente do SISPMUR.
(com informações a Assessoria)
