O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciou, no fim da manhã desta sexta-feira (22), que deixará o seu atual partido, o Democratas, para se filiar ao Partido Social Democrático (PSD). A sigla presidida por Gilberto Kassab cortejava Pacheco havia alguns meses e cogita lançar o senador como candidato à Presidência da República em 2022.
Pelas redes sociais, Pacheco agradeceu ao seu agora ex-partido. No mês passado, o senador participou de um evento do PSD e deu indícios de sua filiação à legenda. No evento, que celebrava os dez anos de criação do partido, o presidente do Senado afirmou que tinha “o PSD no meu coração”. Kassab, por sua vez, já vinha defendendo publicamente a ideia de que o senador deixasse o DEM para ser o candidato à Presidência pelo PSD no ano que vem. “Temos aqui hoje a mais nova revelação na política brasileira nesta década”, disse o presidente do PSD na ocasião.
A partir de agora, o PSD passa a ter 12 parlamentares em sua bancada no Senado. O partido se consolida como a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do MDB, que tem 15 filiados em exercício no Senado. A terceira maior bancada é do Podemos, com sete senadores. O DEM, por sua vez, passa a ter apenas cinco integrantes de suas fileiras no Senado, sendo a sétima sigla com maior número de parlamentares na Casa.
No início deste mês, o DEM e o PSL confirmaram a fusão dos dois partidos para criar outra sigla, o União Brasil. A nova agremiação ainda precisa da aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para existir oficialmente e ser um partido com direito a lançar candidatos nas eleições de 2022. A expectativa da cúpula do DEM é que, após o processo de análise, que pode durar até o fim do ano, a junção forme a maior legenda do país.
Atualmente, os dois partidos somam, juntos, mais de 80 deputados federais, três governadores, além de um fundo partidário na casa dos R$ 160 milhões. Por outro lado, a fusão não é do agrado de todos os filiados e, por isso, há previsão de evasão de políticos de ambas as legendas. Pacheco foi o primeiro a anunciar a saída. Os senadores, ao contrário dos deputados, podem trocar de partido sem punições durante seu mandato de oito anos. Isso se dá pois, segundo o entendimento do Tribunal Eleitoral, o mandato pertence ao indivíduo, e não ao partido. O mesmo se aplica a outros cargos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores e presidente da República).
Segundo a regra estabelecida pelo TSE em 2018, os eleitos pelo sistema proporcional — deputados estaduais e federais — só podem migrar de partido durante o período da chamada “janela eleitoral”, que engloba os seis meses antes das eleições gerais. Apenas sob algumas exceções, consideradas justa causa, esses políticos podem mudar de partido sem o risco de perder o mandato: para uma sigla recém-criada, pelo fim ou fusão do partido, por desvio do programa partidário ou por grave discriminação pessoal.
