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EDITORIAL

Todo dia era dia de Índio

Atualmente, 13,8% do território nacional são reservados aos povos originários

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Imagem: AGORA com Vanzeli Todo dia era dia de Índio

O título desse editorial dá nome à música de Jorge Ben Jor, e é um dos clássicos do repertório de Baby do Brasil. De poema ufanista, a música relata que, antes da chegada do homem europeu, a terra do pau-brasil já era amada por milhões de povos indígenas e, àquela época, todo dia era dia de índio. Agora, só o 19 de abril.

Estima-se que existam hoje no mundo uma população indígena de 370 milhões de pessoas, distribuídos em pelo menos 5 mil povos indígenas. De acordo com o último censo realizado (2010), o IBGE divulgou a existência de mais de 305 povos indígenas no Brasil, os quais somam 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.

No Brasil, até meados dos anos 70, acreditava-se que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável. Políticas públicas de saúde para a comunidade indígena, porém, reverteram a curva demográfica e, atualmente, a população de índios cresce a uma taxa de 3,14% ao ano, quase o dobro da brasileira (1,6% ao ano).

Com a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro passou a ser responsável por elaborar e implementar políticas públicas de preservação das línguas e costumes dos grupos indígenas. Além disso, se tornou dever do Estado demarcar as terras tradicionalmente ocupadas por grupos nativos. A esse respeito, importante julgamento no Supremo Tribunal Federal determinará o marco temporal para o estabelecimento das terras indígenas. Sobre isso, falaremos em outra ocasião.

Atualmente, 13,8% do território nacional são reservados aos povos originários. No país, há 725 terras indígenas (em diferentes etapas do processo de demarcação), segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Dessas, somente 487 foram homologadas (quando o processo de demarcação foi concluído) desde 1988.

Os Guaranis, os Ticunas, os Xavantes, os Guajajaras, os Ianomâmis, os Pataxós, os Bororos e todos os demais povos são rememorados hoje. Descendem de indivíduos que viveram por aqui milênios antes da chegada do “homem branco”. Eles cuidam das florestas e dos ecossistemas, sem os quais não haveria cidades.

Mas a necessidade de comida no mundo (somos quase 8 bilhões de seres humanos no planeta) sempre pressiona a agricultura e pecuária a expandirem suas fronteiras agrícolas, quando não conseguem desenvolver técnicas para o aumento da produtividade, e os conflitos entre agricultores e índios vão se acumulando. Encontrar o equilíbrio não parece tarefa fácil. Mas é preciso.

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