O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acatou as propostas elaboradas pelo candidato ao Senado Neri Geller (PP), pelo coordenador da campanha do petista em Mato Grosso, o senador Carlos Fávaro (PSD) e o e o empresário Carlos Ernesto Augustin, dono da Petrovina Semente, para o agronegócio. Eles se reuniram nesta segunda-feira (19), em São Paulo.
Ao todo, 14 propostas foram aprovadas pela aprovadas pela coordenação-geral da campanha de Lula recentemente e serão inseridas no programa de governo do ex-presidente.
Entre as medidas estão a redução das taxas de juros do Pronaf (agricultura familiar), Pronamp (médios) e demais linhas de crédito rural para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais.
Uma das propostas é para criar o “Programa 1+1”, que propõe reduzir 1 ponto percentual dos juros para cada iniciativa que o produtor adotar. Na área social, por exemplo, ele poderá ter empréstimos mais baratos se implantar um Plano de Previdência Privada, garantir assistência médica e odontológica e/ou qualificação profissional aos funcionários.
Conforme matéria divulgada pelo Valor Econômico, no quesito ambiental, a redução de juros será garantida para os produtores que fomentam a cadeia do uso de bioinsumos e promovem a produção com baixa emissão de carbono. A ideia é instituir o “pagamento do ativo ambiental por força de lei e regulamentação nacional e internacional”.
O documento propõe ainda que, no caso de não cumprimento por parte da comunidade internacional, “o Tesouro Nacional deve honrar o compromisso”.
Um dos capítulos das propostas mira a “simplificação, a desburocratização e a facilitação de uso dos títulos do agronegócio”. A ideia é regulamentar um dispositivo que garanta a equalização das taxas de juros pela União quando a Selic estiver acima da inflação. Outra regulamentação pretendida é para a “desintermediação do crédito”, previsão de isenção de Imposto de Renda para aplicação do crédito rural.
Neri Geller e Carlos Fávaro ainda propõem a “redemocratização do crédito” por meio da “desestatização” dos financiamentos pelos bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa, e foco nos bancos privados e cooperativas. Outra proposta é modernizar as centrais de registro, retirar a “hegemonia dos cartórios” e criar centrais de registro privado.
