A deputada estadual Janaina Riva (MDB), lamentou o arquivamento na manhã desta quarta-feira (07) da PEC dos Aposentados. A PEC 07/2022 buscava isentar da cobrança da alíquota previdenciária de 14%, os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, que é de pouco mais de R$ 7 mil. Apesar da derrota, Janaina acredita que ainda é possível reverter a situação junto ao governo do estado.
“Eu acho que faltou a gente demonstrar efetivamente para o governo que o cálculo do MT PREV sobre o impacto financeiro não estava correto. A gente vai trabalhar nisso agora. O deputado Carlos Avalone já convocou uma audiência para o dia 22 de dezembro e acredito que fazendo esse contraponto e comprovando que o impacto não é de R$ 718,1 milhões, mas sim de R$ 106 milhões como a equipe do parlamentar apurou, consigamos reverter a situação”, disse.
Mesmo tendo a maioria dos votos dos deputados presentes em plenário (13 votos favoráveis contra 6) a PEC precisava de um mínimo de 15 votos para ser aprovada. “Nós viemos para plenário sabendo que iríamos perder. Por pouco, como realmente foi, mas já era visível. Eu prefiro agora manter o otimismo e continuar acreditando e trabalhando para ser possível. Este ano tivemos um final de ano não muito feliz e perdemos R$ 800 milhões de reais em receita com a reforma do ICMS que talvez fosse a gordura que poderia ser queimada. Acredito que no ano que vem, com a economia voltando a normalidade e os cálculos refeitos, acredito que será possível que o governo reveja essa cobrança”, explica.
Votaram em favor da PEC os deputados Janaina Riva (MDB), Carlos Avallone, Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Thiago Silva, Ulysses Moraes, Wilson Santos, Delegado Claudinei, Lúdio Cabral, Allan Kardec, Valdir Barranco, Faissal Calil e Max Russi.
Votaram contra a PEC os deputados Dilmar Dal Bosco, Doutor Gimenez, Silvano Amaral, Gilberto Cattani, Valmir Moretto e Nininho.
