O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para investigar autoridades públicas por suposta “omissão dolosa” (espécie de silêncio proposital) que pudesse garantir a segurança dos prédios dos três poderes da República durante os atos de vandalismo em Brasília, no dia 8 de janeiro. As investigações, sob sigilo, vão durar um ano.
Na portaria de instauração do inquérito civil, o procurador Carlos Henrique Martins Lima destacou que na investigação já em curso no Supremo Tribunal Federal sobre o caso “estão descritas evidências de que autoridades públicas, inclusive militares, dolosamente deixaram de cumprir o seu papel de garantir segurança dos prédios públicos federais nos episódios criminosos do dia 08 de janeiro de 2023”.
O procurador afirmou também que “as omissões dolosas podem configurar ato de improbidade administrativa” [prática inadequada adotada por agente público que causa dano à administração pública].
