Nos dias 26 e 27 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) sediará o I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral, um evento de destaque na área jurídica. A iniciativa, que ocorrerá no auditório da Casa da Democracia, é fruto de uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS/MT) e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT).
O encontro, que será presencial, contará com a participação de renomados profissionais do campo do Direito Eleitoral, proporcionando um espaço de discussão e aprofundamento sobre temas relevantes para a democracia e para a atuação da Justiça Eleitoral. O curso não é gratuito e é necessária a inscrição prévia. Faça aqui. As vagas são limitadas.
A programação do primeiro dia, 26 de junho, terá início às 8h com o credenciamento dos participantes, seguido pela solenidade de abertura às 8h30. A conferência inaugural, com o tema “Democracia e Direitos Humanos”, será proferida pelo doutor e mestre em Direito e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, reconhecido por sua vasta experiência acadêmica e profissional no campo do Direito Eleitoral.
Ao longo do dia, serão realizados diversos painéis de discussão. O primeiro deles, intitulado “Representatividade Política – Cotas Raciais e de Gênero”, contará com os palestrantes, Luciana Diniz Nepomuceno, mestre em Direito pela PUC-MG e Irapuã Santana do Nascimento da Silva, doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Outro tema relevante a ser abordado durante o encontro é a questão das “Fake News e Liberdade de Expressão – Novos Paradigmas para a Propaganda Eleitoral”, cujo conteúdo será trabalhado por Diogo Rais, advogado e especialista em Tecnologia e Eleições, e Joelson Dias, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e ex-ministro substituto do TSE.
No período da tarde, o painel “Direito Penal Eleitoral – Temas Fundamentais” trará discussões importantes sobre o assunto e terá como expositores o procurador da república e doutorando em Direito Processual Penal na Universidad Complutense de Madrid. Pedro Melo Pouchain Ribeiro e o advogado e doutorando pela Universidade de Brasília (UNB), Ademar Costa Filho.
Encerrando o primeiro dia de atividades, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso Dra. Gisela Alves Cardoso, apresentará a aula magna com o tema “Violência Política contra as Mulheres”. A palestra será proferida pela ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri. A expectativa é que a discussão sobre esse tema sensível contribua para uma maior conscientização e combate à violência política de gênero.
No segundo dia do encontro, 27 de junho, o painel de abertura, intitulado “Compliance Eleitoral e sua Importância para a Democracia Brasileira”, contará com os palestrantes Marcos Marrafon, advogado e doutor em Direito do Estado, e Luciana Serafim, advogada e presidente da Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional.
Em seguida, será realizado o painel “Inovações no Processo Eleitoral”, presidido pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT. Os palestrantes serão o advogado e doutor e mestre em Processual Civil, Luiz Fernando Casagrande Pereira e o doutor em Processual Civil e professor da UFMT, Antônio Velosos Peleja Júnior,
No período da tarde, o tema discutido será “Efeitos da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Processo Eleitoral”. Os palestrantes convidados são o mestre em Direito pela UERJ e juiz de direito, Bruno D’Oliveira Marques, e a advogada e consultora de comunicação governamental e marketing político/eleitoral, Mariana Bonjour.
Encerrando o encontro, o último painel abordará “Novas Modalidades de Abuso de Poder. O painel contará com a participação da advogada e diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Castro Coelho e do advogado especializado em Direito Eleitoral, Carlos Lourenço M. D. Hayashida.
“O I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral promete ser um evento de grande relevância, reunindo especialistas de renome e promovendo debates fundamentais para o fortalecimento da democracia e do sistema eleitoral. O evento é uma oportunidade única para profissionais da área aprofundarem seus conhecimentos e trocarem experiências sobre os desafios e perspectivas do Direito Eleitoral”, destacou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
