Os Ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituíram o “Selo Indígenas do Brasil”, que vai ser estampado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A nova marca abrange a produção extrativista e o artesanato, além de seguir princípios da sustentabilidade e valorização da cultura indígena do país. A portaria conjunta foi publicada na sexta-feira (05).
A concessão do selo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “O requerente […] deverá preencher, simultaneamente, os requisitos estabelecidos para a obtenção da permissão de uso do Senaf [Selo Nacional da Agricultura Familiar], bem como as cláusulas específicas estabelecidas nesta portaria interministerial”, diz o texto.
Além disso, a portaria estabelece que a comunidade ou entidade representativa deve apresentar à Funai uma lista com os produtos que vão ser identificados pela marca, além de uma “breve descrição dos processos produtivos empregados e uma declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes”.
A solicitação da permissão do uso do selo será gratuita, e os órgãos públicos envolvidos vão realizar ações de divulgação, inclusive com a divulgação de orientações e formulários relativos aos procedimentos. As comunidades indígenas credenciadas também devem ser públicas.
