A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a PEC que acaba com a escala 6×1 e prevê redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O texto foi aprovado de forma simbólica, com quatro votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Jayme Bagatolli, (PL-RO) Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).
Após votação, o colegiado analisou o destaque do senador Rogério Marinho à proposta.
O relator da proposta de emenda à Constituição, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas que modificavam o texto apresentadas pela oposição.
Um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação, também foi aprovado pela comissão. O calendário especial permite quebrar os chamados interstícios regimentais e acelerar a análise no plenário.
Votação em plenário
Após a CCJ, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado, onde deve ter o apoio de 3/5 dos parlamentares — ou seja, ao menos 49 votos, em dois turnos. A ideia é permitir que a PEC seja votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.
As negociações agora ocorrem para que a proposta seja incluída como item extra-pauta durante a semana de esforço concentrado. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, acompanhou a votação e disse que espera que a votação ocorra nesta quarta ou quinta-feira (3).
Apesar da expectativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se comprometeu com a votação em plenário.
Três meses na gaveta
Aprovada pela Câmara em 27 de maio, a PEC ficou quase 90 dias parada no Senado aguardando o início da tramitação. O motivo foi o distanciamento entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dois, que não se falavam desde a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) em abril, voltaram a se reunir no início de agosto e negociaram o avanço da pauta.
O fim da escala 6×1 é uma das bandeiras da campanha eleitoral de Lula na corrida por mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto. A oposição, por outro lado, é contra a proposta e tenta empurrar a votação para depois das eleições.
