Após uma semana sem sessões, devido ao feriado de Carnaval, parlamentares voltam aos trabalhos deliberativos nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A pauta que deve movimentar os corredores da Casa é a continuação da Reforma da Previdência estadual que deve ser apreciada pelos deputados.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse no começo de fevereiro que a proposta de reforma está pronta e que as diretrizes principais estão aprovadas pelo Conselho da Previdência do Estado desde a metade do mês passado.
O próximo passo, segundo o chefe do Executivo, é encaminhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para o parlamento com a expectativa de estar aprovada até o final de maio.
Parte da reforma, que o governo considerou mais urgente, começou em dezembro do ano passado, quando a Assembleia aprovou a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% depois de muita resistência por parte dos servidores públicos, que protestaram veementemente.
Mauro Mendes disse entender que as dificuldades são naturais e que está preparado para novos enfrentamentos. A segunda parte da reforma deve estipular, entre outras coisas, os prazos de contribuição e as idades para aposentadoria.
Apesar de enviar uma redação que considera adequada, Mauro Mendes disse respeitar as possíveis alterações a serem promovidas pelo parlamento e as classificou como “melhorias”.
