improbidade
Ex-prefeito de Itiquira e outros cinco requeridos são condenados por improbidade
O ex-prefeito de Itiquira, Ernani José Sander, e outros cinco requeridos foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa (lesão ao erário), bem...
Justiça extingue processo e desbloqueia bens de Pátio e Percival
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis extinguiu um processo contra o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PSB), e o ex-prefeito...
Lúdio formaliza representação contra governador e secretário por uso indevido de helicóptero
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) encaminhou representação ao procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, para que o Ministério Público Estadual (MPE) acione o...
Servidor com dedicação exclusiva não pode acumular cargo remunerado, diz STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por...
Ex-prefeito é acionado pela terceira vez por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) propôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade...
Condenadas por improbidade
As mulheres estão cada vez mais ganhando poder, porém com o poder e o mal uso dele vem algumas amarguras igualitárias também como as...
Entendendo Direito: Fique atento para não ser demitido por justa causa
A demissão por justa causa acontece quando o empregado pratica um ato faltoso contra o empregador. Esses atos podem ter como consequência a demissão...
