Plenário
Câmara articula Emenda que permite afastamento por tempo indeterminado sem perda de mandato
A Câmara de Vereadores se articula em torno de uma Emenda à Lei Orgânica do Município que muda o regramento da Casa de Leis...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes,...
Concurso para a Educação e Mutirão Fiscal entram na pauta de votação da Câmara
Dos projetos de autoria do Poder Executivo encaminhados à Ordem do Dia da Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (8), o vereador líder do prefeito...
Sessão da Câmara não ocorrerá nesta quarta-feira (7) e chegada de suplentes será adiada
Por conta do feriado nacional de 07 de Setembro (Independência do Brasil), a Câmara de Rondonópolis não irá realizar a sessão ordinária desta quarta-feira...
Ministro do STF envia ao Plenário ação contra PEC dos Benefícios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte uma ação que questiona a aprovação da Proposta de Emenda...
Projeto do novo Plano Diretor chega à Câmara, mas não será votado sem audiência pública
Foi encaminhado à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (28) o projeto de Lei número 34/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sobre o novo...
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria...
Partidos pequenos se movimentam para garantir sobrevivência
Ameaçados pelas regras eleitorais que valeram em 2019, partidos pequenos se movimentam o Congresso Nacional para garantir sobrevivência. Legendas que perderam fundo partidário e...
Senadores farão diligências em laboratórios do agro para produção de vacinas
A Comissão Temporária do Senado, que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19, deverá realizar diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificados...
Deputados podem votar nesta quarta pontos polêmicos do projeto da terceirização
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados...
Sessão do Congresso Nacional terá pauta trancada por quatro vetos
O Congresso Nacional terá de analisar quatro vetos que trancam os trabalhos na reunião conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, marcada para...
Aprovada urgência a projeto que criminaliza venda de bebida alcoólica a menor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5502/13, que criminaliza a venda de bebida alcoólica...
Veja os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2014, várias matérias que já viraram lei e têm impacto imediato na vida da população, como a reserva...
Regulamentação de direitos do empregado doméstico é tema de debate
A Comissão de Legislação Participativa debaterá na quarta-feira (20) a proposta de regulamentação de direitos do empregado doméstico (PLP 302/13). A audiência pública está...
Deputados aprovam ‘teste da linguinha’ e será obrigatório no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que obriga os...
