Após encerrada a 1ª votação para apreciação das emendas dos projetos de leis do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) durante a 146ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, das 13h30 até por volta das 23h a Câmara agendou para amanhã, às 9h, uma Sessão Extraordinária para a 2ª votação das novas emendas do PCCS antes de encaminhá-lo ao executivo.
O presidente da Câmara, Lourisvaldo Manoel de Oliveira (Fulô – PMDB) fez um balanço e afirmou que apenas 20% das emendas apresentadas foram rejeitadas.
“Teve emenda que recebeu o parecer favorável, teve outras que recebeu parecer contrário de duas comissões e acabou sendo arquivada, a maioria foram do PCCS da Saúde. Cerca de 20% das emendas foram rejeitadas. Mas os servidores da Saúde estão reunidos com a comissão e devem trazer novas emendas amanhã,” explicou o presidente da Casa de Leis.
Ele ainda contou que todas as propostas feitas pela comissão dos servidores foram acatadas pelo próprio parlamentar. “O Sindicato fez uma comissão de servidores de várias categorias e nós discutimos as propostas deles, fizemos algumas propostas, precisava virar emenda, eu peguei a responsabilidade e coloquei todas no meu nome e alguns colegas vereadores também acataram” disse o presidente.
Fulô ainda afirmou que após ser aprovado o projeto do PCCS na sessão realizada na manhã desta sexta-feira (26), a expectativa que ele seja entregue na segunda-feira (29) ao executivo.
“A 1ª etapa foi cumprida, assim que aprovado amanhã, o PCCS será encaminhado ao executivo. A ideia que até as 13h seja entregue ao executivo, onde ele vai aprovar ou vetar. Ele tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar, ele vetando algumas emendas manda par Câmara, onde também temos um prazo para manter o veto ou derrubar,” explicou o vereador.
