Os moradores que estiverem organizados em grupos ou associações para explorarem terrenos baldios para cultivo de hortas comunitárias receberão sementes gratuitamente pelo poder executivo. O projeto de lei foi proposto pelo primeiro-secretário da Câmara de Vereadores, Lourisvaldo Manoel de Oliveira – o Fulô e foi aprovado nessa quarta-feira na casa de leis. Segundo o parlamentar, essa lei proporcionará a redução dos criadouros de mosquito da dengue e leishmaniose em áreas abandonadas, além de combater o caramujo africano. Os proprietários de terrenos cedidos para esse fim terão desconto no IPTU de até 50%.
Fulô explicou que algumas associações de bairro já estão organizadas nesse sentido. “A lei apresenta incentivo a essa prática que trará benefícios a todos. O projeto conta com a doação de sementes e poderá ser autorizada a ligação da água pelo serviço de saneamento ambiental (sanear) para a irrigação da produção. O valor da tarifa de consumo de água poderá ter redução de 50% a 90%”, falou ele.
Os interessados poderão se inscrever individualmente ou coletivamente junto à secretaria municipal de administração, a quem cabe o gerenciamento do programa. Os produtos poderão ser comercializados, consumidos pelos moradores ou adquiridos pela prefeitura municipal para as merendas das escolas e creches.
“Pelo projeto ainda incentivamos que as instituições educacionais explorem esses terrenos baldios para aulas práticas com os alunos, com a intenção de que os estudantes aprendam cedo a manter o contato com a natureza. é muito importante, porque eles podem entender um pouco mais sobre a preservação do meio ambiente”, classificou ele.
O projeto abrange a ocupação de áreas públicas municipais ou particulares. Os interessados deverão ter autorização por escrito dos proprietários das áreas para oficializarem a autorização de início do plantio. Com a aprovação do projeto, a prefeitura municipal criará a comissão gestora do programa de hortas comunitárias, que terá o papel de orientar os grupos durante o cultivo.
