As famílias de baixa renda que gastam pouca energia elétrica podem conseguir desconto de até 65% garantido pelo Governo Federal através da Tarifa Social de Energia Elétrica. A rede Cemat responsável pelo fornecimento em Rondonópolis também fornece esse benefício que pode ser conseguido com a aprovação de alguns dados.
Para conseguir os descontos as famílias precisam preencher o Cadastro Único para Programas Sociais podendo provar que a renda é menor ou igual a meio salário mínimo. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – (BPC) ou a família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica também pode receber os benefícios.
A diarista, Joana de Souza Moraes, é beneficiada pela Taxa Social desde 2009. Segundo ela o desconto ajuda bastante e que com o dinheiro que economiza consegue pagar outras despesas. “Na casa moramos em três, tentamos economizar o máximo para continuarmos pagando menos energia elétrica”, diz.
A faixa de consumo de até 30 kWh dá o direito de 65% de desconto, de 31 até 100 kWh terá 40% e de 101 até 220 kWh tem a redução de 10%. As pessoas que tem o direito ao desconto podem comparecer a uma agência de atendimento da Cemat levando documentos pessoais com foto e o Número de Identificação Social (NIS). As tarifas de energia são homologadas e informadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sem incidência de tributos e impostos.
