As duas empresas aéreas que atuam no Aeroporto Municipal Maestro Marinho Franco, Passaredo Linhas Aéreas e Trip Linhas Aéreas apesar de expandir a quantidade de linhas com escala em Rondonópolis, estão desde o início, usando o espaço no terminal do aeroporto sem pagar, luz, água, pela limpeza ou sequer um aluguel pelo espaço utilizado (balcões de check in).
De acordo com o administrador do aeroporto, Alencar Libano, todas as empresas deveriam efetuar o pagamento do aluguel para exercer as atividades no aeroporto, “Já protocolei na prefeitura desde o na de 2010 o pedido para que fosse regularizada a situação das empresas, mas por enquanto não houve a assinatura do contrato”, disse Libano, com isso na prática a empresas usam gratuitamente o prédio. As despesas de manutenção do prédio ficam por conta dos contribuintes que pagam os impostos para a prefeitura manter o aeroporto em funcionamento, contribuintes que na maioria dos casos nem sequer utiliza o aeroporto para viajar.
O secretário de Transporte, Trânsito e Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Lugli, confirmou que nenhuma empresa possui contrato com a prefeitura e que não pagam o aluguel para usar o aeroporto. “desde o início da operação de cada empresa, não foi recolhido nenhum centavo pelo município referente ao aluguel ou taxa de manutenção”, revelou o secretário.
Lugli informou que os valores dos alugueis seriam recolhidos ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, “estes recursos depois de recolhidos ao Fundo de Transporte e Trânsito deveriam ser investidos em vias públicas e projetos de melhorias do trânsito na cidade ou mesmo na manutenção e melhorias do aeroporto, como por exemplo, na aquisição de esteira e detector de metais”, reclamou Lugli.
Além das denúncias de não pagamento de taxas para utilização do espaço do público, a reportagem recebeu denúncias não confirmadas de que funcionários das empresas que operam em Rondonópolis não foram capacitados pelas empresas com o treinamento exigido pela ANAC, como os cursos de atendimento ao público e de segurança.
Tanto a Passaredo quanto a Trip foram procuradas pela reportagem, para confirmar as denúncias recebidas e quando começariam a ser repassados os valores devidos ao município. A Trip, não se posicionou e argumentou que caberia ao administrador do aeroporto responder.
Por meio de assessoria, a Passaredo informou que toda a documentação necessária foi entregue para a regularização do contrato e que a empresa aguarda agora a valoração por parte da administração. Quanto as alegações de falta do treinamento exigido pela ANAC a Passaredo diz que a denúncias são inverídicas.
