Os credores do Frigorifico Mataboi aprovaram o Plano de Pagamentos dos Débitos, da Ação de Recuperação Judicial, a Assemblei Geral ocorreu esta semana em Araguari –MG. O setor produtivo rural votou em bloco, colocando fim no impasse causado pela quebra do frigorífico no início do ano.
O plano foi aprovado por 100% dos credores trabalhistas (prioritários) e credores com garantia real, presentes na Assembléia. Os credores, chamados quirografários, ou seja, sem garantia real, segmento em que se incluem os pecuaristas, transportadores e bancos, aprovaram em 99% o plano, constituindo-se em exceção apenas um pecuarista. Os votos a favor, num total de 748, entre eles os credores de Rondonópolis, garantiram a aprovação do plano integralmente.
O cronograma de pagamentos, a ser realizado pelo Mataboi ao longo dos próximos anos, prevê já no primeiro ano a quitação em parcelas trimestrais dos débitos até o valor de 25 mil reais, com uma quitação de 18% das demais dívidas. No segundo ano serão quitados, também trimestralmente, todos os débitos até o valor de 52 mil reais, aos quais serão acrescidos em 36,65% os débitos dos demais credores.
No terceiro ano serão quitados, da mesma forma, todos os débitos até 75 mil reais, com um acréscimo de 64,06% para os demais credores. O remanescente dos débitos superiores a 75 mil reais serão quitados, integralmente, no quarto ano, zerando a dívida do Mataboi junto aos pecuaristas de Rondonópolis e, das demais plantas do frigorífico.
Surpreendentemente a Acrimat não se fez presente na Assembléia. Apesar do anúncio do seu representante Luciano Vacaro, quando da última reunião de credores, convocada pelo Sindicato Rural, de que sua associação detinha procurações de pecuaristas, discordava do cronograma de pagamentos negociado pelo Sindicato/Famato/Imea MT e iria para Araguari votar contra o plano, o cronograma acabou sendo aprovado, por unanimidade na Assembléia Geral, sem a presença da associação.
De acordo com o assessor jurídico do Sindicato Rural, Sergio Henrique Guareschi, que representou grande parte dos pecuaristas regionais em Araguari, o próximo passo será a homologação da decisão da Assembléia, pelo Juiz encarregado da Recuperação Judicial do Mataboi, o que deve ocorrer de imediato. “O Juiz, responsável pela ação deve, em curto espaço de tempo, fixar a data da contagem de prazo para o início dos pagamentos aos pecuaristas, previsto no cronograma e aprovado pela Assembléia. Os pecuaristas, transportadores e fornecedores gerais terão seus pagamentos iniciados em 90 dias, após a fixação desta data pelo Juiz de Araguari, o que significa o início de 2012 para os produtores regionais”, informou Guareschi.
O advogado chama a atenção de todos os pecuaristas credores para uma exigência crucial para a realização dos pagamentos: “Os credores habilitados, integrantes do conjunto reconhecido pela Assembléia e, os representados pela assessoria jurídica do Sindicato deverão, com a máxima urgência, fornecer os dados bancários, necessários para os pagamentos. O Sindicato Rural e, sua assessoria, se colocam à disposição de todos para receber estes dados e encaminhá-los ao Fórum de Araguari, garantindo o recebimento dos créditos”.
Segundo Miguel Weber, presidente do Sindicato Rural, o acordo de Araguari é reflexo do trabalho da Assessoria jurídica da entidade, com ajuda dos economistas do Imea MT / Famato, cujos termos foram negociados com o Frigorífico Mataboi e aceitos pelos credores das demais plantas da empresa e, cujo cronograma foi aprovado pela Assembléia Geral. “Pode não ser o melhor acordo do mundo, mas é uma saída viável para o impasse criado pela quebra do Mataboi. O fechamento da planta de Rondonópolis originou uma crise na pecuária regional. Com o acordo de pagamentos e, a possível reabertura do frigorífico no início do ano, é possível ver uma saída para esta crise. Pior seria uma falta de acordo, com o prejuízo jogado nas costas do produtor rural”, declarou Weber.
