O Ministério Público apura suposta prática de nepotismo cruzado entre prefeitos tucanos no interior paulista.
O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), nomeou como oficial de gabinete Rodrigo Pedrico, genro do prefeito da vizinha Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), que indicou para assessor de planejamento Pedro Miguel Morad, cunhado do colega de partido.
As gestões têm 20 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público das duas cidades, que apuram o caso em conjunto. Em Sorocaba, o salário de Pedrico será de R$ 4.077,25 –em Votorantim, Morad receberá R$ 4.451,57.
Segundo a promotora Fabiana Paes, de Votorantim, é cedo para concluir se houve nepotismo. Serão verificadas, diz, entre outras questões, as datas das contratações e as exigências dos cargos.
“É preciso saber se as nomeações foram feitas apenas por reciprocidade ou se houve interesse público”, afirma.
O vereador de Sorocaba Francisco França (PT), que denunciou o caso à Promotoria, diz que os nomeados não têm experiência na área pública ou qualificação que justifique suas contratações.
“Eles podem ter o grau de escolaridade exigido, mas são leigos na administração pública”, afirma.
O conselheiro seccional da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) Silvio Salata afirma que, para configurar nepotismo cruzado, é preciso analisar características como os organogramas e a definição dos papéis dos profissionais.
Caso seja constatado nepotismo, poderá haver ação por improbidade administrativa, exonerações e até mesmo impeachment dos prefeitos, afirma o professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas Marcelo Monteiro.
OUTRO LADO
As prefeituras de Sorocaba e de Votorantim negam irregularidades e dizem que vão colaborar com a apuração.
Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a nomeação do genro do prefeito de Votorantim está “atrelada à confiabilidade inerente aos cargos em comissão, que são de livre escolha do gestor público”.
A administração diz que o servidor já era funcionário de carreira, concursado na Urbes (empresa municipal de trânsito).
A Prefeitura de Votorantim afirma que a nomeação do cunhado do prefeito de Sorocaba “se deve especificamente à sua capacidade técnica” para o cargo. Segundo a administração, ele foi convidado antes de Pannunzio ser eleito na cidade vizinha.
Segundo a nota, Morad é engenheiro metalurgista, especialista em marketing metalúrgico e cursa pós em gestão de relacionamento com clientes, o que o qualifica para a função –em que terá que ajudar a reavaliar a política industrial do município.
