Por determinação da Justiça Federal, a Polícia Federal (PF) vai apurar a participação de ribeirinhos e ambientalistas na ocupação de um dos três grandes canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades dos eventuais envolvidos vai depender da investigação preliminar sobre as denúncias feitas pela Norte Energia.
Desde a última quinta-feira (2), um grupo de manifestantes ocupa o canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira (PA). Desde então, por razões de segurança, os trabalhadores pararam de trabalhar. O prejuízo com a suspensão das obras ainda não foi calculado, mas, segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (Ccbm), nenhum ato de violência contra funcionários ou de depredação do patrimônio foi registrado até o momento.
A investigação da PF tem origem na decisão do juiz federal, em Altamira, Sérgio Wolney de Oliveira Guedes. Na sexta-feira (3), o magistrado negou o pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia, mas determinou que a PF apure “a possível participação de não índios na manifestação. E também se os trabalhadores estavam sendo impedidos de entrar e sair do canteiro de obras, conforme alegou a empresa. A decisão, segundo o juiz, foi para evitar confrontos entre policiais e manifestantes.
De acordo com o magistrado, considerados os “ânimos acirrados”, o uso da força policial representaria um “risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão”. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Desde que ocuparam o canteiro de obras, eles disseram que só aceitariam conversar com um representante do governo federal e que não tinham “uma lista de pedidos ou reivindicações específicas” para fazer à Norte Energia ou ao Consórcio Construtor Belo Monte. Representantes do governo federal chegaram a propor uma reunião em Altamira, mas os manifestantes recusaram a proposta. Eles exigiram que a conversa ocorresse no próprio canteiro de obras ocupado, para que todo o grupo pudesse participar.
“Estamos aqui para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam definitivamente nossas vidas. Para exigir que seja regulamentada a lei que vai garantir a consulta prévia antes de estudos e construções. Mais importante: ocupamos o canteiro para exigir que seja feita a consulta prévia sobre a construção de empreendimentos em nossas terras, rios e florestas. Para isso, o governo federal precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas [da PF e da Força Nacional] e cancelar as operações policiais em nossas terras”, menciona trecho da segunda carta divulgada por meio do site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb).
Maioria entre os índios, os representantes dos índios mundurukus viajaram cerca de 800 quilômetros para ir de Jacareacanga, onde fica a reserva, até Altamira. Contrários à construção de um complexo hidrelétrico no Rio Tapajós, eles não aceitam sequer que o governo federal faça os estudos para identificar o potencial hídrico da região do Médio Tapajós, retomados há cerca de um mês, após uma disputa judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) no Pará – contrário à iniciativa sem que os índios fossem consultados antes – e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Em recente entrevista, o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, garantiu que os estudos estavam concentrados a cerca de 400 quilômetros dos limites da Terra Indígena Munduruku. De acordo com o secretário, a pesquisa servirá “de insumo para o processo de avaliação de impacto [ambiental, social e econômico] e de viabilidade de futuros projetos de aproveitamento hídrico”, além de fornecer informações que ajudariam a nortear o debate com as populações local durante as consultas públicas.
Ainda na sexta-feira (3), a juíza da 4ª Vara Cível da comarca de Altamira (PA), Cristina Sandoval Collyer, acatou o pedido de reintegração de posse contra os não índios que participavam da ocupação e aplicou uma multa de R$ 1 mil a um jornalista, Ruy Sposati, assessor do Cimi, por descumprimento de uma decisão de outubro de 2011, que o impedia de ingressar no canteiro de obras com o propósito de “cometer quaisquer atos de turbação ou esbulho”.
