A Associação Mato-grossense dos Municípios está elaborando um novo site, que será lançado em breve, com um layout mais moderno e funcional, para melhor atender as necessidades dos municípios. Entre as novidades da ferramenta está o portal transparência da AMM e o acesso aos portais das prefeituras, onde os cidadãos poderão acompanhar a aplicação dos recursos públicos e obter informações quanto à execução de despesas. Atualmente, os órgãos fiscalizadores exigem mais transparência e acesso à informação ao usuário, que deve dispor de informações claras e simplificadas.
A nova ferramenta amplia a divulgação de notícias e dispõe de espaço para banners, vídeos, redes sociais, calendário de eventos, cursos, galeria de imagens, links para os sites das prefeituras, Jornal Oficial dos Municípios, entre outras informações. O site está sendo desenvolvido pela MPX Brasil Web Sites, por meio de parceria com a AMM.
O portal transparência atende a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que tem como objetivo, informar a sociedade como são empregados os recursos públicos e as respectivas ações governamentais em todas as esferas. Por meio de consulta é possível obter informações de receitas, despesas, gráficos gerais, contas públicas, contabilidade, contratos, convênios, planejamento LDO, LOA, PPA, gestão de pessoas, legislação, todos os processos licitatórios, modalidade, órgão licitante, número do edital e objeto. Além disso, são fornecidos os valores de lance da empresa vencedora.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que o portal é essencial para a instituição. Ele frisou que um dos pilares da responsabilidade na gestão pública é a transparência dos atos, em especial os que têm reflexo na política orçamentária e fiscal. “A Lei de Responsabilidade Fiscal fortaleceu a obrigatoriedade de divulgação na internet não somente para demonstrativos que mostram o desempenho orçamentário e fiscal, mas também para servir de instrumento que norteia a gestão pública”, observou.
O site institucional será disponibilizado para acessos de qualquer plataforma, inclusive, smartphones e tablets. A hospedagem é em uma infraestrutura de data center projetado nos melhores padrões de segurança, refrigeração e conexões de rede e energia redundantes, projetado para garantir que tudo esteja sempre online 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano, oferecendo suporte e estabilidade para as principais linguagens atuais.
A MPX Brasil Web Sites desenvolve portal transparência e ouvidorias de diversos municípios. Conforme o diretor Marcos Paulo de Oliveira Silva, a empresa foi pioneira na criação de portais de transparência em Mato Grosso. Desde 2003, segundo ele, foi evoluindo e aprimorando as suas técnicas. Atualmente, o sistema conta com mais de 100 portais de câmaras e prefeituras.
Ele informou ainda que é especializado no desenvolvimento de soluções on-line para gestão pública e atende a maioria dos municípios do estado. “Atuamos no mercado por mais de 15 anos, trazendo aos parceiros o que há de melhor em tecnologia da informação on line. Podemos fornecer as ferramentas dando livre acesso inclusive ao usuário leigo. Fomos o único a receber a premiação pela Fundação Getúlio Vargas em 2006, como forma de reconhecimento por desenvolver o melhor site de prefeitura de Mato Grosso”, garantiu.
Entre as vantagens da parceria entre a AMM e a MPX Brasil está o baixo custo de criação e manutenção dos web sites, portais da transparência e ouvidorias para os municípios.
