O governo federal deve oferecer, até 2018, cerca de metade do número de vagas prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão faz parte do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Quando lançou a segunda etapa do Pronatec, em 2014, Dilma afirmou que a meta do programa era alcançar 12 milhões de matrículas durante o seu segundo mandato. O número, no entanto, não deve superar os 6,3 milhões nem se contadas as aberturas de vagas previstas para 2019, conforme dados do PPA.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os programas do governo federal estão passando por uma “revisão de metas” devido à “realidade econômica do país”.
A pasta afirmou, por meio de uma nota, que a estimativa do Ministério do Planejamento leva em conta a expectativa de arrecadação. Ou seja, ao longo dos próximos anos, caso haja uma melhoria do cenário econômico, elas podem ser novamente revistas.
Vagas em 2015
Em 2015, primeiro ano de governo com o lema “Brasil, Pátria Educadora” , a Educação do país sofreu um corte de verbas. O MEC teve um bloqueio de R$ 9,42 bilhões no orçamento, o terceiro em ordem de grandeza entre todos os ministérios. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões e recuou para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.
“Mesmo em um ano de ajuste fiscal, o governo federal vai ofertar um total de 1,3 milhão de novas vagas pelo Pronatec”, ressaltou o MEC. O número é o menor desde o ano de lançamento do programa, em 2011, quando 770 mil pessoas efetuaram matrícula. Em uma comparação com 2014, por exemplo, a diminuição no ritmo de abertura de novas vagas chega a 57%.
Nesta sexta-feira (4), a secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a liberação de R$ 100 milhões para o financiamento de bolsas de estudo do Pronatec. O repasse será dividido igualitariamente entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
