Cerca de 90 mil crianças entre 10 e 14 anos já estavam casadas no Brasil em 2010 enquanto outras 500 mil contraíram casamento quando tinham entre 15 e 17 anos, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (9) em Brasília.
O relatório, realizado pelo Instituto Promundo com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Ford, se apoiou no censo nacional de 2010 e em uma investigação independente centrada sobretudo nos estados do Pará e Maranhão.
Essas duas regiões do Brasil são as que têm maior incidência de casamentos infantis e adolescentes, que em muitos casos estão relacionados diretamente com carências econômicas e culturais, de acordo com o Instituto Promundo.
Segundo a legislação brasileira, o casamento somente está permitido quando os integrantes do casal alcançam a maioridade.
No entanto, a própria lei estabelece algumas exceções, como o consentimento dos pais dos namorados de 16 a 18 anos ou uma autorização judicial e familiar em caso de gravidez.
