Levantamentos da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes, da Polícia Judiciária Civil, junto a mais cerca de 600 autos de prisão em flagrantes lavrados até novembro de 2015, apontam que 80% dos presos por tráfico de drogas, na região metropolitana, são traficantes eventuais, que estão na atividade ilícita para manter o consumo com a venda de pequenas quantidades de drogas.
A Polícia Civil identificou aumento no número de traficantes eventuais presos. O crescimento é medido pela quantidade de ações desenvolvidas pelas forças policiais, em razão da metodologia de trabalho mais operacional adotada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), para desarticular o tráfico doméstico nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O aumento também é levado em consideração as questões socioeconômicas das pessoas, como o desemprego.
De janeiro a novembro, 990 pessoas, sendo 833 homens e 157 mulheres, foram presas em ações das forças de segurança, seja em flagrantes da Polícia Militar e investigações da Polícia Civil. “80% de todos que passaram por aqui são traficantes eventuais, que alegam que compram um pouco de droga para seu consumo, para revender e manter o seu sustento”, afirma o delegado da Polícia Civil, Cley Celestino Batista, que recebe na Delegacia de Entorpecentes (DRE) todos os procedimentos de prisão em flagrantes da Polícia Militar, que são lavrados na Central de Flagrantes de Cuiabá, e também os flagrantes efetuados pela Polícia Civil, na maioria da própria DRE.
O delegado explica que para cada documento são expedidas ordens de serviços para os investigadores, em campo, descobrir no bairro de residência do preso, pessoas de seu relacionamento, vizinhos, se ele tem outras práticas que possam leva-lo a ser considerado comerciante de droga habitual, aquele que está associado para prática criminosa, que comercializa quantidades maiores de entorpecente para auferir lucro alto.
“O que quero saber quando faço a ordem de serviço é se aquela pessoa faz parte de alguma associação criminosa, se está associada a outras pessoas, da onde que veio essa droga, quem é que está municiando com essa droga e se é um traficante habitual de droga ou eventual, ou seja, se está utilizando daquele tráfico para seu consumo próprio e para manter ele e sua família”, explica.
Os traficantes eventuais, conforme o delegado, geralmente são pessoas que estão desempregadas, ou tem renda pequena e entram na atividade ilícita para fazer uso de entorpecente. O perfil é jovem, entre 18 a 25 anos, e adultos na faixa dos 40 anos, com ensino fundamental incompleto, pardo ou negro. São pessoas presas com 5 a 12 porções de drogas, que alegam ser para seu uso.
Os presos também se identificam como autônomos ou prestadores de serviços braçais, quase sempre pedreiro e pintor. “É difícil achar alguém com carteira assinada”, diz o delegado.
O delegado disse que não vê nos procedimentos somente o uso de drogas e entende que são traficantes que acabam fomentando a atividade ilícita e o consumo de entorpecentes. “Antes de chegar aqui teve um delegado do plantão que já analisou aquele caso, ouviu os policiais, seja civis ou militares, e confeccionou o flagrante. E quando recebo na DRE vou na internet e consulto o que o juiz decidiu daquele caso. E o juiz homologa todos os flagrantes de tráfico de drogas”, destaca.
Outros 20 % dos flagrantes são de traficantes habituais, considerados fornecedores de drogas donos de bocas de fumo e integrantes de fortes quadrilhas. Dentro desse universo estão também presos no Sistema Prisional e mulheres que traficam drogas para dentro dos presídios.
Para o delegado, a diferença entre traficante eventual e habitual não tem relevância nenhuma, uma vez que todos serão qualificados e indiciados por tráfico de entorpecente. “Esse levantamento auxilia o juiz na hora de fazer a sentença, se vai conceder a liberdade provisória ou manter preso. Outra situação na audiência de custódia agora, basicamente se a pessoa não tiver passagem ou a droga for pouca, geralmente concede a liberdade provisória”, informa o delegado Cley.
Mulheres
As mulheres presas por tráfico de drogas têm sempre algum tipo de relacionamento com traficantes ou, por necessidade, assumiu o comércio de entorpecente depois que o companheiro foi preso. “90% são conviventes de traficantes, se associou a ele ou por conta da condição de estar devendo ou vai comercializar. No caso do traficante preso, a mulher se associa porque não tem como outra pessoa levar droga para dentro de presídios. Para fazer a carteirinha, senão for da família, tem que ser união estável pelo menos”, esclarece o delegado Cley Celestino.
As mulheres também são arregimentadas pelas quadrilhas para buscar drogas encomendadas de fornecedores, na fronteira, ou vieram de outros estados, como o Pará, para pegar a droga em Mato Grosso.
