Mais de 10 trabalhadores foram resgatados em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil. As vítimas trabalhavam em ambiente degradante em uma na Fazenda Morro Grande, localizada no município de Rosário Oeste (MT) (327 km de Rondonópolis), próximo a Jangada. A operação foi realizada no mês de novembro e no total foram resgatados 13 trabalhadores.
A maior parte dos trabalhadores foram contratados há cerca de seis meses para o plantio e corte de eucalipto. Quatro deles são naturais do Maranhão.
De acordo com informações do MPT-MT, no ambiente, os trabalhadores eram obrigados a permanecer por meses sem nenhum banheiro para uso, tendo que fazer as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto, sem local para tomar banho, tendo que utilizar um córrego que está mais para um “barreiro”, sem local adequado para refeição, tendo que comer no chão, em um canto qualquer, sem camas para dormir, tendo que utilizar colchões velhos, rasgados e sujos espalhados pelo chão ou “camas” improvisadas feitas de “tábuas de carreta sobre galões”.
Ainda conforme informações, eles não tinham água potável para beber e tinham que carregar a água que encontravam em vasilhames de agrotóxicos.
Ainda foi constatado que os trabalhadores, além fazerem suas necessidades fisiológicas no mato e tomarem banho em um “córrego”, sequer recebiam materiais básicos de higiene como papel higiênico.
Para terem água para beber, percorriam quilômetros, por conta própria, até chegarem a uma nascente, sem que tivessem recipientes adequados para o transporte. Alguns dos poucos equipamentos de proteção individual fornecidos (e mesmo algumas ferramentas de trabalho) eram descontados do salário.
Após o resgate, os procuradores do Trabalho e os auditores fiscais que participaram da operação, acompanharam a quitação das verbas rescisórias e dos salários atrasados e exigiram o recolhimento do FGTS de todos os empregados. Foram lavrados, ainda, pelo MTE, 39 autos de infração.
Depoimentos colhidos mostram que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes por dois empregadores, os quais exploravam determinadas áreas da fazenda. A responsabilidade pelos danos decorrentes dessas condutas está sendo apurada em inquérito civil.
Diante da gravidade dos fatos, o MPT pleiteia o pagamento de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores explorados e por dano moral coletivo pelos prejuízos causados à toda a coletividade. Foi proposta a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, sendo que a recusa em firmá-lo ensejará o ajuizamento de uma ação civil pública.
