O vereador Thiago Silva (PMDB), apresentou na última sexta-feira o projeto “Adote um Ponto”, que tem por finalidade a realização de parceria público privada para implantação, melhorias e conservação de pontos de ônibus, mototáxi e táxi da cidade.
O programa caracteriza-se pela adesão espontânea dos interessados, ajustada através de um termo de cooperação, firmado pela Prefeitura de Rondonópolis. “As empresas que adotarem o ponto de ônibus, mototáxi e táxi poderão explorar publicidade neles, por meio de equipamentos previamente aprovados pela secretaria de trânsito. Sabemos o quanto a população que depende do transporte coletivo urbano fica prejudicada, principalmente nos dias de sol forte e de chuva, a espera do ônibus, pela falta de cobertura adequada nas paradas. Acredito que este projeto possa sanar esse problema e ainda melhorar o aspecto da cidade. Temos que cada vez mais pensar nas parcerias entre o poder público e as empresas privadas para adequar nosso município”, disse Thiago Silva.
Pela proposta, as empresas que aderirem ao projeto poderão manter, pelo tempo que durar o termo de cooperação, uma placa com nome da empresa, número da lei, data de início e término do termo de cooperação que será celebrado respeitando as seguintes vigências: nos casos de implantação de novos pontos de até um ano, prorrogável por até igual período, podendo as partes, delatar justificadamente a qualquer tempo, mediante notificação prévia com antecedência de 60 dias. Nos casos dos termos de cooperação para conservação e manutenção dos pontos de ônibus, de táxis e de mototáxis de até dois anos, prorrogável por até igual período, podendo as partes, delatar justificadamente a qualquer tempo, mediante notificação prévia com antecedência de 60 dias.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes será a responsável pela viabilização técnica e fiscalização do termo de cooperação. As normas e instruções técnicas necessárias à implantação do Programa serão definidas pelo corpo técnico do setor Urbanísticos em auxílio a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
“Vários mototaxistas e taxistas nos procuraram dizendo que alguns empresários tem o interesse de investir na implantação de pontos de mototáxis e táxis, mas querem divulgar a sua empresa, ou a sua marca. O objetivo do projeto é regulamentar e proporcionar esta parceria visando favorecer os trabalhadores mototaxistas, que não possuem pontos (abrigos) na cidade para proteger do sol e da chuva”, concluiu o vereador.
