O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, liderou um grupo de prefeitos em reunião na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14), em busca de apoio parlamentar para diversas pautas municipalistas. A principal preocupação dos gestores é com os repasses atrasados do governo do estado que, além de comprometer a prestação de serviços para os cidadãos, pode prejudicar o fechamento das contas do mandato. Eles foram recebidos pelo presidente da AL, Guilherme Maluf, e deputados estaduais Max Russi e Ondanir Bortolini, Nininho.
Neurilan Fraga frisou que os atrasos nos repasses para a saúde chegam a quatro meses e equivalem a cerca de R$ 5 milhões, refletindo negativamente no atendimento prestado aos munícipes. “Com a proximidade do fim do mandato o tempo para a regularização dos repasses é curto, por isso, muitos prefeitos analisam a possibilidade de acionar juridicamente o estado para receber os atrasados”, ressaltou.
O presidente da AMM também afirmou que o estado não está realizando a complementação dos recursos repassados às prefeituras do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). “Foi definido que os repasses do Fethab aos municípios não seriam inferiores ao exercício anterior e, por isso, a complementação estava sendo realizada a cada quatro meses”, explicou. Entretanto, de acordo com Fraga, o repasse foi feito apenas uma vez.
Os prefeitos ainda questionaram os atrasos ocorridos nas últimas semanas nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e a falta de transparência sobre os valores arrecadados. “O ICMS é uma das principais fontes de recursos para os municípios, que realizam o planejamento financeiro em cima desses valores e contam com os valores creditados em dia para pagar suas despesas”, salientou.
A sugestão do deputado Nininho foi de que as demandas sejam apresentadas ao colégio de líderes da AL, a fim de mobilizar os parlamentares para que os prefeitos não sejam prejudicados na entrega dos seus mandatos por conta dos atrasos do governo do estado.
O deputado Guilherme Maluf reconheceu a gravidade da situação enfrentada pelos prefeitos, principalmente pelo final do mandato. Ele acredita que, com a liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) e a repatriação de recursos, seja possível quitar boa parte dos atrasos. Maluf prometeu levar as preocupações dos prefeitos ao governador Pedro Taques na próxima segunda-feira (17) e agendou uma reunião para quinta-feira (20) com a AMM para discutir os encaminhamentos. “Esse é um problema que só será resolvido com o envolvimento da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Governo do Estado e municípios”, pontuou.
Participaram também da reunião os prefeitos de Conquista D’Oeste, Walmir Guse; General Carneiro, Magali Vilela; Rosário Oeste, João Balbino; Nova Bandeirantes, Solange Kreidloro; Arenápolis, José Mauro Figueiredo; Nova Guarita, Francisco Endler; Porto Esperidião, Gilvan de Oliveira; Mirassol D’Oeste, Elias Leal; Torixoréu, Rafael Sá; São Pedro da Cipa, Alexandre Russi; Claudia, João Batista; Porto Estrela, Mauro André Businaro; Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa; Campos de Júlio, Dirceu Martins; de Sapezal, Ilma Grisostes.
Ambulâncias
Durante a reunião, a AMM também apresentou um levantamento como sugestão para critério de distribuição das ambulâncias adquiridas com os recursos da Assembleia. O objetivo é que tenham prioridade de atendimento os municípios mais carentes. Para elaborar a lista foram levados em conta dados sobre a frota desses veículos nas prefeituras, Índice de Desenvolvimento Humano e receita de cada um.
A proposta será apresentada na próxima semana aos demais deputados, para que a distribuição ocorra conforme a necessidade dos municípios.
