A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreendeu nesta quinta-feira (07) após fiscalização cerca de 211 kg de pescado irregular, no município de Barão de Melgaço, a 224 km de Rondonópolis, próximo a região do Rio Novo e Estirão Comprido. De acordo com a Sema, os peixes devem ser doados para associações filantrópicas. Nenhuma pessoa foi presa.
Junto com o pescado também foram apreendidas três tarrafas. Segundo a Sema, as espécies eram de peixes como pintado, pacu, jaú e cachara. Os peixes já têm um destino e serão doados para a Associação de Amigos da Criança com Câncer, Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia e Associação Espírita Wantuil de Freitas.
Na pesca amadora, o pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Vale ressaltar que tando o amador quanto o profissional precisam ter a carteira de pescador.
Período de defesa
Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
