31 de outubro de 2020
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    PROTEÇÃO DEMAIS?

    Algumas coisas ridículas da Lei Maria da Penha | Entendendo Direito

    Imagem: mulher bate no marido
    Foto: ilustrativa

    Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para você nosso leitor, meu muito obrigado por estarmos juntos mais uma vez, sem você não há razão para escrever essa coluna.

    Hoje falaremos sobre uma lei mundialmente famosa, que o Brasil ganha prêmios por ela todo ano.

    Antes de mais nada como o tema tem uma possibilidade razoável de ser polêmico, deixo bem claro que sou filho da minha mãe, pode parecer estupido essa afirmação, mas quem já ouviu falar na dona Nice, ou na irmã Eunice na Assembleia de Deus, sabe que a minha educação foi muito rígida e na Assembleia de Deus, a mulher é tratada como algo sagrado.

    Digo isso, porque sou totalmente contra qualquer agressão contra a mulher.

    Dito isso, falaremos aqui de como é fácil para a mulher sem caráter, manipular a Lei Maria da Penha e destruir o companheiro financeiramente e também acabar com a ficha do sujeito, impedindo que ele faça alguns tipos de concurso público para sempre.

    Um cliente meu, homem simples e trabalhador, conheceu uma loira, bonita, namoraram e ele levou ela para dentro de sua casa. Encantado em ter uma mulher bela ao seu lado, mecânico de pouco estudo, que só sabe trabalhar, nem esperou passar tempo para se conhecerem, já contraiu união estável com a ‘gata’.

    Mesmo tendo comprado a casa antes da união estável foi tocado de casa como um cachorro, com o tempo descobriu que essa loira bonita é muito brava, do tipo que se contrariada mete a mão na cara, ou o que estiver na mão lança na cabeça do companheiro.

    Cansado de apanhar e morrendo de vergonha, esse mecânico que é forte como um gorila me procurou e contou a sua história, fomos a delegacia e registramos um Boletim de Ocorrência, o exame de corpo de delito não ficou pronto até hoje, já faz mais de 15 dias.

    Ele pediu a dissolução da união estável, e no outro dia, a loira brava e agressora foi na Delegacia da Mulher, e em 8h pôs o meu cliente para fora de casa, sem um aranhão, sem uma marca, sem uma testemunha, sem nada, apenas com sua história triste e o meu cliente andando com a cara toda cortada na unha.

    As estatísticas oficiais dizem que para cada dez agressões familiares, nove são homens agressores e apenas uma é mulher. Isso é mentira, porque quando o homem apanha, ele tem vergonha de dizer e não denúncia.

    Minha experiência mostra que de cada dez agressões familiares, quatro são praticadas pelas mulheres, quantos homens vocês não conhecem que vivem com medo de suas esposas?

    Olhando no relógio o tempo todo, como cachorros assustados, para não passar da hora de chegar em casa.

    A Lei Maria da Penha foi uma conquista para as mulheres é uma Lei que busca ajudar, mas por excesso comete discriminação violenta contra os homens, sei que quando uma pessoa é mais fraca tem que proteger mais ela, mas não foi o que a Lei fez, ela trata o homem, como um inimigo.

    Vamos ver alguns artigos da Lei rapidamente:

    Art. 5o  … qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

    Sofrimento psicológico, isso quer dizer que a mulher não precisa ter prova alguma para lhe afastar de casa, ou mesmo destruir sua vida com uma ficha criminal, é apenas dizer na delegacia que você lhe causa sofrimento psicológico, e pronto, parabéns, você já vai ser tocado de casa como um cachorro.

    A lei ainda manda a delegada não perguntar demais, não investigar, não arrochar a ofendida, mesmo quando a delegada vê que a história não tem muita consistência acaba mandando para a juíza decidir, que invariavelmente aplica as medidas protetivas, mesmo sem prova da violência contra a mulher.

    Art. 7º

    … II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima….

    Este é tão ridículo, tão exagerado que os juízes e nem mesmo as delegadas costumam aplicar, mas notem que tem juiz pelo Brasil, que aplica esse artigo, destruindo a ficha criminal de uma pessoa, porque a esposa ou companheira se sentiu diminuída na sua autoestima, já viu né, falar que sua companheira está assim ou assado, chamar ela de bonita, se isso diminuir a auto estima dela, pronto, perdeu a ficha criminal limpinha.

    Esse tipo de proteção a mulher, como se ela fosse retardada está abalando uma parte das relações em países ricos, como qualquer coisa pode caracterizar estupro, em alguns países como a Suécia por exemplo, o rapaz quando quer fazer amor com a garota, pede que ela assine um papel, com testemunhas.

    É mesmo essa a proteção que a mulher precisa?

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