A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) integrou uma reunião no Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé) para discutir a questão da ala destinada ao público LGBT da unidade prisional. O encontro teve a participação da diretora de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, que se reuniu com presos para ouvir suas necessidades, depois de conhecer o espaço. Ela tem visitado presídios de todo país para avaliação sob a ótica LGBT.
O vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, participou da reunião. Dentre outros pleitos, comprometeu-se em viabilizar uma campanha de coleta de roupas, masculinas e femininas, para serem doadas aos presos da unidade. O presidente da organização não-governamental Livre Mente, Clóvis Arantes, pediu o apoio da Ordem para sensibilizar demais áreas do governo estadual para prover os reeducandos e o público LGBT em geral com programas de trabalho e assistência social.
“Tudo LGBT remete pra saúde, como se nós precisássemos só de remédio. Precisamos de trabalho, lazer, de tudo. Precisamos de projetos que tenham uma amplitude dessa, não ficar só na Secretaria de Saúde. Todas as Secretarias que têm projetos”, reforçou o ativista.
A ala Arco-íris, como é chamado o local reservado aos detentos LGBT do CRC, foi um dos primeiros espaços no Brasil com essa finalidade. Ela foi criada em 2012 e abriga atualmente 30 presos entre transexuais, gays e travestis. Hoje, no país, há 101 espaços mas, segundo Marina Reidel, com realidades distintas, no aspecto da organização, da unidade de Cuiabá.
Um dos anseios apresentados pelos detentos é sobre a possibilidade do trabalho extra muro. O diretor da unidade, Winkler de Freitas Teles, informou que está prevista a contratação dos internos da ala LBGT para integrar o grupo de reeducandos que será contratado pela prefeitura de Cuiabá, conforme termo de cooperação assinado neste mês. Foram abertas cerca de 650 vagas para população carcerária.
“Os recuperandos escolhidos passarão pela seleção conforme critérios previstos na Lei de Execução Penal, como por exemplo já terem cumprido 1/6 da pena, e terem bom comportamento”, explicou o diretor.
O presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Waldomiro Arruda, esteve à frente da articulação da visita na unidade prisional. Ele disse acreditar ser importante o governo federal conhecer a iniciativa para sentir a realidade, ouvir os reeducandos e, assim, dialogar com os demais ministérios para aplicação de recursos em projetos com esse perfil de público.
