Neste domingo (28), os eleitores voltam às urnas para escolher o novo presidente do Brasil. O pleito acontece das 8h às 17h, no horário local, e todos os brasileiros com mais de 16 anos podem votar.
O voto é obrigatório para eleitores de 18 a 70 anos e facultativo para os adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 e idosos com mais de 70 anos. Além disso, analfabetos também não têm a obrigação de votar.
Neste ano, houve 29.941.265 abstenções (20,33%) no primeiro turno na votação presidencial. Estas pessoas podem votar no segundo turno, se quiserem, já que os turnos são independentes.
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina no dia 6 de dezembro deste ano enquanto aqueles que faltarem no segunto turno podem justificar até o dia 27 de dezembro.
O TSE determina que o eleitor leve o título de eleitor físico ou digital e um documento oficial com foto para votar. Segundo o TSE, os eleitores que perderam o título e sabem o local de votação podem votar sem o documento, levando outro que tenha foto. Quem não souber, pode consultar o local de votação por meio do site do TSE, aplicativo do e-Título ou nos assistentes virtuais do TSE no Twitter e Facebook.
A Justiça Eleitoral determina que os eleitores não podem ser presos durante a semana da eleição. A regra começou a valer na terça-feira (23) e termina 48h depois do final do pleito. As prisões permitidas são as em flagrante e aquelas em que houver sentença condenatória inafiansável.
Ao chegar na cabine de votação, o primeiro voto será dado ao governador, nos estados que houver segundo turno, e o segundo, para presidente. Quem quiser, pode simular o voto para entender o mecanismo da votação no site do TSE.
Regras no dia da eleição
O uso do celular é proibido dentro da cabine eleitoral. O eleitor pode entrar na sala de votação com o aparelho, mas deve deixá-lo junto com os mesários, para evitar que o sigilo do voto seja quebrado. Também é vetado qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo, como câmeras fotográficas e filmadoras.
A pena para os eleitores que descumprirem a regra é de até dois anos.
A legislação eleitoral permite que os eleitores usem camisetas e broches dos candidatos, em manifestação silenciosa. No entanto, são proibidas aglomerações que se caracterizem como manifestação coletiva. Os fiscais partidários só podem utilizar crachás com o nome e a sigla do partido ou coligação.
No dia da eleição, é proibido usar alto-falantes e amplificadores de som para promover determinado candidato. A distribuição de santinhos no dia da eleição também se configura como crime eleitoral. Os eleitores que se depararem com crimes eleitorais neste domingo podem denunciar a conduta ao TSE pelo site ou pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para os aparelhos com sistema operacional iOS e Android.
Algumas profissões exigem que o funcionário trabalhe nos finais de semana. Segundo a legislação eleitoral, os estabelecimentos e empresas que funcionarem no dia 28 de outubro precisam garantir que o trabalhador tenha condições para ir votar.
Segundo turno presidencial
Neste ano, todos os brasileiros votam às urnas no segundo turno para definir o novo presidente do Brasil. A disputa está entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).
Bolsonaro passou para o segundo turno com 46,03% dos votos válidos (49.276.990 votos). Em seguida, Haddad recebeu 29,28% do total (31.342.005 votos válidos).
Além disso, brasileiros de 13 estados e do Distrito Federal também precisarão escolher o novo governador. Os estados são: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Para ser eleito, o candidato precisa receber mais de 50% dos votos válidos, ou seja, excluindo os nulos e brancos.
