Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) participará nesta sexta-feira, 15, do leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo, de três blocos aeroportuários – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, na qual estão as concessões dos aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. O convite foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
“É um dos dias mais esperados pelo movimento logístico. A concessão em bloco desses aeroportos premia o grande esforço de todos nós em favor de instalações aeroportuárias adequadas e modernas” – disse Fagundes, um dos principais articuladores do modelo de concessão. “Desde 2015 participamos de inúmeras reuniões na SAC (Secretaria de Aviação Civil), na Anac, na Infraero, no Ministério dos Transportes, depois na PPI, TCU, até construir esse modelo de concessão em bloco”, comemorou o republicano.
Em 2016, a concessão em bloco de aeroportos nacionais e regionais foi colocada entre as principais recomendações da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado para melhorar o transporte aéreo no interior. As conclusões foram expressas no relatório de Avaliação de Política Pública apresentada pelo senador Wellington Fagundes. Foram realizadas três audiências públicas e um seminário sobre o tema, com posterior recomendação encaminhada aos órgãos do Poder Executivo, responsáveis pela gestão do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).
Em seu relatório, Fagundes sugeriu que fosse acatado o modelo de concessão em bloco para ‘aeroportos economicamente viáveis’, unindo um aeroporto superavitário, de uma capital, por exemplo, a outros que demandem investimentos para se viabilizarem. Aeroportos deficitários também deveriam ser incluídos nos blocos, desde que houvesse economia de escala a ser explorada e que não comprometa a concessão como um todo.
“Para aeroportos sem viabilidade econômica, mas necessários à população ou à segurança nacional, sugerimos que fossem aplicados recursos a fundo perdido ou que sejam operados pela Infraero” – assinalou.
No leilão desta sexta-feira, o valor de outorga estimado para os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste será de R$ 105 milhões. Esse valor refere-se à outorga inicial, mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis. O investimento estimado é de R$ 791 milhões para todo o bloco. A nova concessão à iniciativa privada terá prazo de duração de 30 anos.
Foram fixadas como garantia da execução contratual para o Bloco Centro-Oeste R$ 43,8 milhões. O valor estipulado, que será reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), corresponde a 25% da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Considerou-se que a garantia proposta é suficiente para a cobertura dos riscos envolvidos, sem sobrecarga excessiva para as futuras concessionárias.
FUTUROS INVESTIMENTOS – Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição. A vencedora ficará responsável pela administração, ampliação, melhorias e demais investimentos nos terminais.
Ao todo, seis operadoras, que atuam na Europa e nos Estados Unidos, demonstraram interesse em arrematar os terminais de Mato Grosso. Na lista estão grandes empresas como a alemã Fraport, a francesa Vinci Airports, as investidoras norte-americana Aecom (representando Zurich- Suíça) e Pátria, bem como as brasileiras Socicam e SINART.
