27 de outubro de 2020
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    Assembleia Legislativa

    PLC 53/2019 | Presidente do Sistema FIEMT destaca empenho dos deputados

    Logo após a votação, o presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) se pronunciou e, em nota, agradeceu os deputados.

    Confira a Nota da íntegra: 

    Pudemos assistir, nesta madrugada do dia 27 de julho de 2019, o fechamento de um processo que ficará registrado para sempre na história do estado de Mato Grosso e nos anais da Assembléia Legislativa. Deputados exercendo democraticamente seu mandato, numa longa sessão onde o foco na pauta foi total, e o resultado do trabalho apareceu de maneira evidente ao final.

    Quando na noite do dia 26, pela evidente falta de ordem e ambiente de discussão no plenário, o Presidente Eduardo Botelho determinou a transferência da sessão que discutiria o PLC 53/2019 para a sala do colégio de líderes, muitos imaginaram que a decisão econômica mais importante deste ano seria feita de maneira rápida e rasa, numa sala fechada, com pressa e no velho modelo sem transparência, e sem dar satisfação aos eleitores. Estavam enganados: a sessão foi organizada de forma promover o amplo debate dos parlamentares sobre o PLC 53/2019 e também sobre cada uma das mais de 90 emendas ao texto base, e transmitida via Facebook para o Mundo ver. Ganhou a democracia.

    Pudemos ver nesta madrugada de trabalho desfecho de um processo que começou há mais de um mês. É inegável que a contribuição dos parlamentares ao texto original gerou aprimoramentos FUNDAMENTAIS para a economia de Mato Grosso, para a competitividade das empresas de nosso estado e para a recuperação econômica de nosso país. Por um lado, é verdade que não conseguimos a aprovação de muitas medidas que julgamos essenciais para uma rápida retomada da geração de emprego, da atração de investimentos, nem da rápida retomada do nível de atividade econômica que nosso estado merece.

    Mas também é fato que se muitas empresas nos próximos meses não fecharão suas portas, não se mudarão para outros estados e não demitirão muitos funcionários, podem creditar isso à Assembleia Legislativa e seus valorosos deputados que trabalharam como nunca com o setor produtivo para melhorar o texto base inicial.

    Ao final, o texto base aprovado está longe de ser o ideal para Mato Grosso ser um campeão de desenvolvimento econômico, mas certamente é imensamente melhor do que a primeira versão enviada pelo Governo à AL. Fruto de um trabalho conjunto dos deputados, seus técnicos e de entidades de representação empresarial preocupadas com nosso estado.

    Democracia se faz desta maneira: com transparência, debate, divergências durante o processo e convergência ao final dele.

    Queríamos ter mais tempo para mais aprimoramentos, mas dentro do tempo possível é inegável que nestes últimos 30 dias a AL MT fez um trabalho que normalmente tomaria mais de um semestre.

    Muito ainda há por vir para fazer que o estado de Mato Grosso se recupere economicamente sem matar seu setor produtivo com excesso de carga tributária. Mas a AL MT mostrou o caminho: com democracia, transparência, ouvindo especialistas e oportunizando o debate amplo.

    Nossos profundos agradecimentos à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a cada um de seus Deputados.

    Onde há democracia e transparência, o Brasil se fortalece.

    Gustavo de Oliveira

    Presidente do Sistema FIEMT

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