A Prefeitura de Rondonópolis não conseguiu autorização da Câmara Municipal para criar a taxa de utilização dos ecopontos no município. O projeto foi apreciado na sessão desta quarta-feira (24) e obteve 13 votos favoráveis, um a menos que o necessário para alcançar os dois terços exigidos à aprovação desse tipo de matéria.
O projeto foi alvo de vários protestos nos últimos dias por parte de entidades e também de jardineiros e carroceiros que atuam na coleta de resíduos. Eles reclamavam que a cobrança – de R$ 2,50 por cada quilo de poda de árvore, R$ 0,36 por quilo de inservíveis e R$ 0,03 por quilo de resíduos de construção ou demolição – poderia inviabilizar a atividade.
Após anunciar o placar da votação o presidente da Câmara, Roni Magnani, lamentou o resultado. Ele tem a prerrogativa de só votar em caso de empate e disse que por um equívoco não utilizou o ‘Voto de Minerva’ para garantir a aprovação da matéria.
“Essa taxa é importante para a manutenção dos ecopontos, para garantir que a cidade tenha locais adequados à destinação desse tipo de resíduo. Lamento não ter votado, pois sei que daqui a pouco vão estar gritando que os ecopontos estão sujos e eu me sentirei responsável”, disse.
Roni Magnani sugeriu ao líder do prefeito na Casa, Reginaldo Santos, que o Executivo refaça a proposta e a reapresente ainda este ano com termos que contemplem as reivindicações dos jardineiros.
Conforme o Regimento da Câmara a reapresentação de matérias já votadas só pode ser feita no mesmo ano se houver mudanças consistentes na redação do projeto. Reginaldo Santos disse que levará a sugestão ao Executivo.
