O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs na sessão de ontem (10) da Assembleia Legislativa a criação do Parque Estadual “Nascentes do Rio Paraguai”, para proteger as nascentes do principal rio que forma o Pantanal. Lúdio apresentou requerimento para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realize estudos técnicos e consulta pública para criar o parque.
A proposta prevê a criação de uma unidade de conservação com uso restrito, na região do planalto, no entorno dos rios que formam o Rio Paraguai, de modo a preservar de fato as nascentes do Pantanal em Mato Grosso.
“A sobrevivência do Pantanal depende da sobrevivência dos rios que formam o Rio Paraguai, e que nascem no planalto, onde estão cercados de ameaças. O desmatamento e a retirada das árvores de raízes profundas do Cerrado impedem que a água das chuvas chegue aos lençóis freáticos, agravando a seca. A substituição dessa vegetação nativa por monoculturas de raízes rasas como a soja, com uso intenso de agrotóxicos, degrada o solo e contamina as águas. O volume de água nas nascentes reduziu progressivamente ao longo do tempo e algumas das lagoas secaram”, destacou Lúdio.
Atualmente, 77 mil hectares no entorno das nascentes do Rio Paraguai, nos municípios de Alto Paraguai e Diamantino, formam uma Área de Proteção Ambiental (APA) que deveria permitir apenas o uso sustentável da área. Porém, 15 anos depois da criação da APA, ainda não há plano de manejo que regulamente as atividades econômicas permitidas. Desse modo, há fazendas de soja, gado bovino e suínos dentro da área de proteção.
“A APA inclui a cidade de Alto Paraguai e também um pedaço da planície pantaneira. Dos 77 mil hectares da APA, mais de 20 mil são ocupados por soja, e outros tantos por pastagem para gado, além de uma grande criação e abatedouro de suínos. Estamos propondo a criação de um parque estadual, que é uma unidade de conservação de uso restrito, na área do planalto, no entorno desses rios que formam o Rio Paraguai. A existência do Rio Paraguai e do Pantanal depende da preservação dessas nascentes. Não tem sentido pensar na defesa do Pantanal sem proteger o planalto”, disse Lúdio.
No sábado (6), Lúdio percorreu a APA e conheceu algumas das nascentes. “Vários rios formam o Rio Paraguai: o Rio Sete Lagoas, onde está a Lagoa da Princesa e algumas outras lagoas que já secaram porque eram mais rasas, o Rio Paraguaizinho, o Rio Amolar e o Rio Melgueira. Esses rios formam o Rio Paraguai no planalto, que depois desce uma cachoeira, a única cachoeira do Rio Paraguai, para então ganhar a planície. Fiquei impressionado com as belezas que vi, mas também com as ameaças que o Rio Paraguai sofre desde as nascentes”, relatou.
Lúdio apresentou também um requerimento cobrando documentos e informações sobre o cumprimento de exigências legais na APA, que foi criada em 2006. Entre elas, a fiscalização para evitar atividades que causam degradação ambiental e o plano de manejo, que ainda não foi feito, 15 anos depois da criação da APA.
