Os senadores da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia emitiram nesta segunda-feira (20) nota em solidariedade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) , alertando para as ameaças que os servidores da agência vêm sofrendo após as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o assunto e disse que “é inaceitável qualquer intimidação ou ameaça em função de decisões que são tomadas livre e autonomamente por uma agência reguladora a partir de critérios técnicos e científicos”.
No dia 16 de dezembro, Bolsonaro anunciou ter pedido “extraoficialmente” os nomes dos responsáveis pela pela aprovação da autorização para que a vacina da Pfizer contra a covid-19 seja aplicada em crianças de cinco a 11 anos. No dia seguinte, a Anvisa divulgou nota repudiando qualquer ameaça “explícita ou velada” ao exercício de suas funções. A agência também pediu proteção policial a seu corpo funcional, que teria sofrido ameaças de morte após as críticas de Bolsonaro à autorização dada pela Anvisa.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também foi criticado por senadores por ter apoiado, nesta segunda-feira (20), a intenção de Bolsonaro de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa. O ministro argumentou que isso deveria ser feito em nome da “publicidade dos atos da administração”.
Em sua nota, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia — da qual fazem parte os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), entre outros — declara que, “mais uma vez, o presidente Bolsonaro, na falta de fundamentos científicos para responder à decisão da Anvisa, recorre às fake news, ao ódio e à incitação à violência, colocando em risco a vida e a integridade física dos servidores técnicos e qualificados da agência, em atitude abertamente fascista, como tem sido o costume em todo o seu governo e, em especial, durante o enfrentamento à pandemia”.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em pronunciamento nesta segunda-feira, cobrou do Congresso a manifestação de repúdio à “agressão e perseguição” aos técnicos da Anvisa. Ela acusou Marcelo Queiroga de “servilismo” por apoiado Bolsonaro em um assunto que deve ser decidido de forma técnica.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), também em pronunciamento nesta segunda-feira, declarou que as ameaças a servidores são “fruto da ignorância, do desrespeito às instituições e de um trabalho orquestrado”. E que a decisão da Anvisa de autorizar a vacinar crianças de cinco e 11 anos “decorre de estudos sérios, e não daqueles estudos que a gente via sobre protocolos e estudos inexistentes”. Ele também condenou o posicionamento de Marcelo Queiroga e informou que acionará o Ministério da Saúde para que se inicie imediatamente a vacinação das crianças de cinco a 11 anos a partir das orientações da Anvisa.
REDES SOCIAIS
Além deles, outros senadores também criticaram Bolsonaro e as ameaças à Anvisa por meio das redes sociais.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), “o próprio presidente da República estimulando ameaças contra servidores que apenas estão cumprindo suas missões técnicas, alinhados com as principais agências do mundo, é postura típica das milícias, que usam força e intimidação para impor vontades”.
O senador Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, criticou a persistência do “negacionismo” diante dos efeitos da pandemia e alertou para o risco de se prejudicar a vacinação de crianças contra a covid-19.
Randolfe Rodrigues disse que não se pode tolerar “ameaças à ciência, à saúde e à vida das pessoas”. Ele anunciou que vai apresentar uma notícia-crime contra Bolsonaro.
Renan Calheiros ressaltou que o número de mortos por covid-19 é maior entre não-vacinados do que em pessoas vacinadas. E condenou a “protelação assassina” do ministro da Saúde. Ele declarou que Bolsonaro “decreta sigilos centenários em tudo”, mas quer a exposição de quem autorizou a vacinação de crianças.
Omar Aziz pediu proteção aos membros da Anvisa: “Se alguém discorda de uma decisão, que procure a Justiça. Mas ameaças não são toleradas.”
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) criticou Bolsonaro por, “direta ou indiretamente”, estimular a violência contra servidores que cumprem seus deveres. “Eu me pergunto o que estaria acontecendo hoje se a tal da reforma administrativa tivesse sido aprovada e tivesse sido retirado o direito de estabilidade para os servidores públicos.”
