O governo federal prevê R$ 15,7 bilhões para o enfrentamento da Covid-19 neste ano. O valor equivale a 14% do orçamento gasto em 2021, de R$ 109,3 bilhões, e apenas 2,9% do total de 2020, de R$ 524 bilhões, no início da pandemia de coronavírus.
Segundo o Tesouro Nacional, sem abertura de créditos extraordinários, o orçamento relativo ao combate à pandemia deste ano prevê apenas valores de restos a pagar.
“Considerando a inexistência, até o momento, de créditos abertos no orçamento de 2022 relativos ao enfrentamento da pandemia, a previsão de gastos para o exercício de 2022 leva em consideração somente os restos a pagar ainda pendentes de pagamento, o que iniciou o exercício corrente no valor de R$ 15,7 bilhões”, explica o Tesouro em nota.
Nos dois últimos anos, o auxílio emergencial foi responsável pela maior parte dos gastos, com R$ 293 bilhões, em 2020 e, R$ 60,4 bilhões, em 2021. Mas em 2022, além de não ter previsão de novos auxílios, o governo ampliou e substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, que tem orçamento próprio no Ministério da Cidadania.
Outro programa, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que teve execução orçamentária de R$ 33,5 bilhões, em 2020, e R$ 7,7 bilhões, em 2021, também não está previsto para 2022.
Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 40 medidas provisórias (MPs) que abriram um total de R$ 673,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia. A primeira delas (MP 924/2020), publicada no dia 13 de março daquele ano, representou o início do esforço orçamentário do Poder Executivo contra o coronavírus.
Já em 2021, Bolsonaro editou seis medidas provisórias que abriram crédito extraordinário para o enfrentamento da Covid-19. Além disso, assinou dois decretos para reabrir créditos remanescentes de 2020.
O Brasil tem registrado uma disparada nos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias devido ao avanço da variante Ômicron pelo país. Nesta terça-feira, foram 183.722 novos casos, elevando o total de infecções no país a 24.311.317, segundo o Ministério da Saúde. Foram contabilizadas 487 novas mortes por Covid-19, o que levou o total de óbitos pela doença a 623.843.
Vetos
O avanço da vacinação tem se mostrado importante para frear a gravidade dos casos. Já foram distribuídas mais de 407,4 milhões de doses de vacinas Covid-19. O Ministério da Saúde afirma que 163,2 milhões de pessoas já receberam a primeira dose (91,5% da população acima de 12 anos), 150,5 milhões (84,4% da população acima de 12 anos) completaram o esquema vacinal e 35,3 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço ou a dose adicional.
Apesar disso, o valor disponível para execução e aquisição de vacinas contra a Covid-19, em 2022, é de R$ 3,94 bilhões. “Eventuais créditos extraordinários poderão se somar a essa quantia”, afirmou a pasta em nota.
O Orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 147,5 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões são para o enfrentamento da Covid-19. Em 2021, a dotação da pasta é de R$ 193,5 bilhões, R$ 47,7 bilhões deles para o combate à pandemia.
Nesta semana, Bolsonaro sancionou com vetos a lei que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional. A área que mais perdeu recursos em valores nominais foi o Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão.
Painel
Os números do orçamento no combate à Covid-19 ainda não estão disponíveis no painel de monitoramento do Tesouro Nacional. Segundo o órgão, equipe está trabalhando na atualização para incluir os dados do exercício de 2022. “Considerando as demandas de encerramento do exercício, com elaboração de publicação de relatórios contábeis e fiscais em cumprimento à legislação em vigor, estima-se que a referida atualização esteja disponível até o final de janeiro”, afirmou o órgão em nota.
