O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta quarta-feira (7), um pedido do PDT para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto financiamento de caravanas para os atos do Dia da Independência. Ao avaliar a solicitação, o magistrado entendeu que não existe fundamento no pedido.
O PDT também pediu investigação do uso de recursos do partido do presidente para financiar os atos. A sigla queria que fosse avaliada a prestação de contas dos valores usados até agora e detalhes sobre movimentações financeiras envolvendo recursos partidários.
O partido acionou o TSE na terça-feira (6), ou seja, um dia antes do feriado, alegando que o chefe do Executivo usaria a data para realizar atos de campanha. Não foram apresentadas provas de eventual financiamento com recursos destinados à campanha. O documento protocolado na corte eleitoral solicitava que Bolsonaro e o vice, Braga Netto, apresentassem extratos dos últimos três meses das contas abertas para a campanha.
O ministro entendeu que todos os partidos e candidatos devem prestar contas em momento oportuno e, por causa disso, não havia necessidade de antecipar esta atividade sem fundamentos sólidos.
“A obrigatoriedade do fornecimento de informações relativas às movimentações financeiras dos partidos e dos candidatos por meio de relatórios financeiros e da prestação de contas parcial, bem como a divulgação de tais dados por este Tribunal Superior Eleitoral, em página do site oficial especialmente destinada para essa finalidade, mitigam, sobremaneira, o aventado perigo de dano”, escreveu ele.
