Após um mês do fim do calendário de pagamento, o abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, ainda tem R$ 421,5 milhões esquecidos nas contas. O valor não foi sacado por 445.514 trabalhadores que têm direito ao benefício.
O último lote de pagamento foi liberado em 17 de julho, mas quem ainda não resgatou o dinheiro poderá fazê-lo até 28 de dezembro. Depois disso, será necessário aguardar o próximo calendário.
O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago a servidores públicos, afirmou que o total ainda não retirado é de R$ 340,5 milhões, referentes a 351.514 beneficiários.
Já a Caixa, responsável pelo Programa de Integração Social (PIS) para trabalhadores da iniciativa privada, informou que, de fevereiro a julho, foram 22 milhões de parcelas pagas, totalizando o montante de R$ 21,8 bilhões.
“Do total das parcelas disponibilizadas para pagamento, pouco mais de 94 mil ainda não foram recebidas pelos beneficiários, totalizando cerca de R$ 81 milhões”, afirmou o banco em nota.
De acordo com a Caixa, o recebimento do benefício pode ser realizado até o dia 28 de dezembro deste ano. Após esse período, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme regras do programa.
O valor pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.
Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para apuração; e
- ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Como consultar
É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail [email protected] (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Nova oportunidade
O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.
Quem ainda não sacou terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego. Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento de 2024.
Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: [email protected] (substituir os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
