A Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no Pará, ganhou um novo avanço após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria e reconhecer a constitucionalidade da Lei nº 13.452/2017, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a implantação do projeto.
Com a decisão, o Governo Federal avalia que o projeto ganha mais segurança jurídica para avançar rumo à licitação, prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano, segundo o Ministério dos Transportes.
A Ferrogrão é considerada uma das principais obras de infraestrutura logística do país. O projeto prevê cerca de 933 quilômetros de extensão e deve criar uma nova rota para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, especialmente soja e milho produzidos em Mato Grosso.
A proposta é reduzir a dependência do transporte rodoviário, diminuir custos logísticos e ampliar a conexão entre a região produtora e os portos do Arco Norte.
O julgamento do STF ocorreu após questionamentos sobre possíveis impactos ambientais relacionados à redução de uma área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A maioria dos ministros entendeu que a legislação é constitucional e que o projeto ainda continuará sujeito ao licenciamento ambiental e às medidas de compensação exigidas pelos órgãos competentes.
O Ministério dos Transportes informou que, nos últimos anos, atualizou os estudos técnicos da ferrovia, incluindo análises de custo-benefício, programas de compensação ambiental e medidas voltadas à redução da emissão de gases de efeito estufa com a ampliação do transporte ferroviário.
Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, o projeto já está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda aprovação para publicação do edital de concessão.
O governo federal também anunciou que trabalha junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na criação de linhas de financiamento de longo prazo para viabilizar a obra.
A Ferrogrão é defendida pelo setor produtivo como estratégica para ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro e melhorar a infraestrutura logística nacional. Por outro lado, o projeto também segue sendo acompanhado por entidades ambientais e organizações que defendem maior atenção aos impactos socioambientais e às comunidades afetadas pelo traçado da ferrovia.
