A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos relacionado a um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa de telefonia para a restituição de valores oriundos de uma disputa tributária.
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares como afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bloqueio e indisponibilidade de bens de até R$ 316 milhões, recolhimento de passaportes, proibição de saída do país e restrição de contato entre os envolvidos.
Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após a análise da operação financeira relacionada ao acordo entre o Estado e a empresa privada. Os investigadores apontam indícios de que a estrutura utilizada para a restituição dos valores possa ter servido para ocultar e desviar mais de R$ 308 milhões em recursos públicos, por meio de fundos de investimento e empresas interpostas, com o objetivo de dificultar o rastreamento da origem e da destinação do dinheiro.
Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem prejuízo de outras infrações que possam ser identificadas durante o andamento das investigações.
Entre os alvos da operação está o ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), além do deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), atual candidato a vice-governador na chapa de Otaviano Pivetta (Republicanos). Também são alvos da investigação secretários de Estado, um desembargador e um procurador do Estado. Até o momento, os nomes dos demais investigados não foram divulgados oficialmente pelas autoridades.
Em nota a PGE/MT (Procuradoria Geral do Estado), Mauro Mendes informou que recebe a investigação com tranquilidade: “Confio nas investigações da Polícia Federal e irei contribuir com tudo que for requerido. Aguardo com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredito que o caso será totalmente esclarecido”.
A Polícia Federal destaca que a operação tem caráter investigativo e que as diligências buscam reunir provas para esclarecer a existência ou não das irregularidades apontadas. Até o momento, não há condenações relacionadas ao caso, que segue sob investigação.
