A decisão é do desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O pedido havia sido feito pela defesa de Thor, que, com a decisão, terá o direito de dirigir novamente.
Como se trata de uma decisão provisória, o Ministério Público, que denunciou o filho de Eike Batista, pode recorrer da decisão.
O estudante, que responde a processo por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, chegou a passar por aulas de reciclagem em uma auto escola na zona sul do Rio e foi aprovado para prova do Detran.
No dia 17 de maio, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, em uma liminar (decisão provisória), a carteira de habilitação e aceitou a denúncia de homicídio culposo na direção de veículo automotor. De acordo com a liminar, a suspensão da carteira do filho do megaempresário teria duração de um ano por causa da quantidade e gravidade das infrações. De 11 infrações cometidas por Thor, nove foram por ultrapassar velocidade permitida. Thor é habilitado para dirigir desde 2009.
Caso condenado, Thor poderá cumprir de dois a quatro anos de prisão. A denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias, foi distribuída para o Juízo da 2ª Vara Criminal do município.
No dia 17 de março, Thor dirigia um Mercedes-Benz, SLR McLaren, quando atropelou Wanderson Pereira dos Santos, que trafegava em sua bicicleta, por volta das 19h, na altura do km 101 da BR-040. A vítima morreu depois de ser arremessada, pelo impacto do carro, a uma distância de aproximadamente 65 m.
De acordo com a denúncia, Thor agiu de forma imprudente ao dirigir o veículo em velocidade incompatível para o local, conforme laudo pericial. Foi demonstrado que o veículo trafegava a pelo menos 135 km/h, enquanto a velocidade máxima permitida no trecho é de 110 km/h.
Quando Thor foi indiciado pela polícia, o escritório dos advogados enviou nota na qual classificava como inaceitável a conclusão dos peritos, e informa que a conclusão de excesso de velocidade causa indignação.
A nota diz ainda que a conclusão do inquérito “se traduz em peça de ficção científica, sendo impossível compreender, inclusive, como os peritos chegaram ao resultado”.
A defesa de Thor informa ainda que foi feito um laudo particular, que aponta para uma velocidade entre 87,1 km/h e 104,4 km/h.
