Nos próximos dias, os municípios vão receber 50% dos restos a pagar da saúde referentes a 2012. A outra metade deve ser paga ainda em 2013, de acordo com critérios que serão avaliados pelo governo do estado. A dívida do estado com os municípios referentes ao ano passado acumula cerca de R$ 46 milhões, não incluindo as cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O acordo foi fechado nesta sexta-feira (15), durante reunião no Palácio Paiaguás, com a participação do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, do governador Silval Barbosa, dos prefeitos presidentes de consórcios intermunicipais de Saúde, e dos secretários de estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, e da Casa Civil, Pedro Nadaf.
A negociação ainda estabelece que os meses de janeiro e fevereiro de 2013 serão repassados de acordo com a lei 9.870/2012, que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde.
Os gestores definiram também que com relação aos valores referentes ao mês de março de 2013 em diante será feita uma ampla discussão com os presidentes de consórcios e demais prefeitos. “Os consórcios vão se reunir e nós vamos discutir a forma de trabalhar o orçamento para que o atendimento nos municípios não seja ainda mais prejudicado”, assinalou o presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho. Os valores para 2013 estão intimados em R$ 77 milhões e pode chegar a R$ 90 milhões. Os repasses são destinados aos hospitais regionais, saúde básica e os consórcios.
O secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, disse que o governo vai consolidar o pagamento dos restos a pagar aos municípios de 2012. Ele salientou a importância do consenso com a Associação Mato-grossense dos Municípios para a consolidação do pagamento e aplicação dos recursos em 2013. Ele afirmou que os recursos já estão disponíveis e a política do governo é consolidar as dívidas que ficaram para trás e pagar os repasses em dia.
As negociações entre o governo do estado e consórcios, com o intermédio da AMM, tiveram início nesta quinta-feira (14), durante reunião na associação. Na ocasião, os presidentes de consórcios intermunicipais de Saúde se reuniram com o secretário de Saúde para debater o pagamento dos recursos atrasados aos municípios.
Os prefeitos foram unânimes em afirmar que o atraso no repasse está comprometendo o atendimento à população, pois muitos profissionais deixam de prestar serviços devido ao pagamento atrasado.
O presidente do Consórcio Vale do Juruena, prefeito de Juína, Hermes Bergamim, disse que o consórcio tem R$ 500 mil de repasses atrasados referentes a 2012. O prefeito defendeu que sem recursos não tem condições de fazer o atendimento à população. Ele enfatizou o alto custo da contratação de profissionais médicos. O município de Juína, por exemplo, paga R$ 40 mil para o anestesista.
O presidente do consórcio da região Norte, prefeito de Nova Santa Helena, Dorival Lorca, salientou que a população carente é a mais prejudicada. O município está enviando pacientes para fazer exame em Cuiabá, pois o hospital conta com poucos procedimentos. Os valores atrasados de 2012 a serem repassados ao consórcio já somam R$ 345 mil.
