A audiência pública sobre o Projeto de Lei que cria o Programa de Aproveitamento de Mão de Obra de Reeducandos da Penitenciária Eldo Sá Corrêa, a Mata Grande, que fazem parte do regime semiaberto, reuniu diversas pessoas no plenário Ulisses Guimarães, Câmara Municipal de Rondonópolis. A discussão teve início às 19h desta segunda-feira (24).
A intenção do projeto é dar oportunidade para os reeducandos que fazem parte do grupo de bom comportamento e estão na ala semiaberta. Cerca de 33 reeducandos já trabalham sob escolta policial, 23 na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município e dez em obras do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear).
Com o projeto, os vereadores responsáveis pela autoria, Denilson Roberto Sodré de Oliveira, Dico (Sem partido), Jailton Do Pesque Pague (PDT), Carlos Vanzeli (PDT) e Adonias Fernandes (PMDB), querem que até o fim de 2013, 200 reeducandos trabalhem não só nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como em obras municipais e empresas privadas.
“Já existe uma lei estadual que utiliza da mão de obra do reeducando, porém é valido apenas para obras do PAC, queremos implantar esse projeto no município com maior abrangência das situações, por isso que resolvemos fazer a audiência e ouvir a população sobre o assunto” falou o vereador Adonias Fernandes.
“É um projeto polêmico, mas devemos dar a oportunidade para que essa pessoa se ressocialize ao cotidiano e evitar que ele volte para o mundo do crime evitando mais violência”, disse Dico (Sem partido).
AUTORES
O chefe do Setor de Resíduos Sólidos de Rondonópolis, Marcelo Spani, foi um dos ‘pioneiros’ da ideia de se aproveitar a mão de obra dos reeducandos em Rondonópolis (leia aqui). Ele disse que fica contente que seu projeto iniciado em 2012 vire um projeto de lei . “Estou satisfeito de ver trabalho iniciado no ano passado virando um benefício para população”, disse.
O projeto de lei já foi argumentado várias vezes na tribuna da Câmara, por mais de um parlamentar, porém eles resolveram se unirem em uma única ideia.
“O vereador Jailton, já havia feito atos sobre o assunto, então resolvi fazer um projeto de lei para complementar, no mesmo dia o vereador Dico, sem sabermos, também apresentou algo semelhante. Eu e ele retiramos as propostas e convidamos Vanzeli, que tem um bom conhecimento jurídico para juntos formarmos um projeto só”, disse Adonias (PMDB).
