Após pressão de seu próprio partido, o deputado João Campos (PSDB-GO) entregou nesta terça-feira (2) um pedido para a retirada de tramitação, na Câmara dos Deputados, do polêmico projeto de lei apelidado de “cura gay”.
Como o projeto já recebeu parecer de pelo menos uma comissão, o pedido terá de ser submetido à votação do plenário –votação que pode ocorrer nesta terça ou quarta-feira. Aprovado o pedido, o que é a praxe da Casa, o projeto será arquivado. Campos afirmou à Folha que o principal motivo para o pedido de arquivamento foi a nota divulgada pelo PSDB, na semana passada, em que o partido chama a “cura gay” de “grave retrocesso”.
“São duas razões básicas e objetivas. A primeira: meu partido solta uma nota com posição contrária, matou o projeto. E item dois: esse projeto não é uma pauta da sociedade, qual é a urgência? Não vou permitir que o governo use o projeto para desfocar a pauta das ruas, que são segurança de qualidade, saúde de qualidade, acabar com a impunidade e o Supremo adotar punições contra os mensaleiros”, disse Campos.
Campos chegou a solicitar uma análise sobre se seria possível invocar questões de justa causa para deixar o partido.
Apesar do pedido, lideranças religiosas da Casa já se articulam para que o mesmo texto seja reapresentado na sequência por outro deputado.
A postura de João Campos foi elogiada no Twitter pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), um dos grandes defensores do projeto. “O seu partido inviabilizou quando notificou ser contra”, escreveu o deputado. Nesta terça, Feliciano fez uma provocação frente à notícia da retirada do projeto. “Na próxima legislatura, a bancada evangélica vem dobrada, e a gente vem com força total.”
O projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, visava permitir a psicólogos oferecer tratamento a homossexualidade ao suspender dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).
O primeiro trecho afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. A proposta visava ainda anular artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
“O PSOL e ativistas estão tristonhos agora. Não haverá festa”, escreveu Feliciano no Twitter, fazendo referência à intenção do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de fazer com que o projeto da “cura gay” tramitasse em regime de urgência para que fosse enterrado mais rapidamente. O governo esperava a rejeição da proposta por ampla maioria.
