O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu 260 processos durante o recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Esse número representa um aumento de 108% em relação ao recesso anterior (20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015), quando deram entrada 125 processos.
Os dados foram repassados pela gestora do Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), Karine Moraes Giacomeli de Lima. Este setor é responsável pela distribuição dos feitos e que contabilizou 156 habeas corpus, 82 agravos de instrumento, 16 mandados de segurança, três medidas cautelares, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e uma ação rescisória.
Karine explica que a distribuição dos processos é feita por sorteio entre os três membros da Câmara Especial, que é composta por três desembargadores, indicados pelo Tribunal Pleno, que ficam à disposição dessa Câmara durante esse período. Integraram a Câmara Especial os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva e Serly Marcondes Alves.
“Os processos são distribuídos no mesmo dia, apenas quando a demanda é muito maior do que a nossa capacidade de produção que eles ficam para o próximo dia útil, mas conseguimos distribuir a grande maioria delas no mesmo dia para os membros. Cada relator analisa os pedidos e dá seguimento aos processos. Após o término do recesso os processos serão redistribuídos para o trâmite normal”.
Do total de 260 processos, 19 foram julgados pela Câmara Especial. Os processos que não foram julgados serão redistribuídos para as câmaras de acordo com a classe e a competência de cada uma. Porém, as sessões de julgamentos serão realizadas somente após o término das férias dos advogados, em 20 de janeiro.
