Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, para vocês nossos leitores, espero que o frio incomum, esteja fortalecendo ainda a fibra do povo mais bruto e rústico do Brasil.
Hoje falaremos sobre dois ícones nacionais, dois homens de fibra que fazem a nação ter orgulho e todo o aspecto jurídico envolvido nesse tema sem palavras difíceis, para que vocês compreendam a relação entre juiz e réu no Brasil, tendo como exemplo o juiz mais famoso e o Réu mais querido (e odiado) do mundo.
Há alguns dias o Juiz Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, todos já sabíamos que ele seria condenado, os partidários do presidente acreditam que isso é prova de perseguição, a outra maioria, acredita que antes mesmos do julgamento, a experiência do senso comum, já mostrava que não poderia ter havido tamanha corrupção, sem a participação efetiva do presidente.
Tecnicamente falando, os apoiadores de Lula não tem razão, ao dizer que o presidente está sendo perseguido pelo juiz, porque tecnicamente o Juiz não persegue o réu, ele persegue os fatos, assim como o réu não se defende da acusação em si, e sim dos fatos que foram trazidos no processo.
Agora no senso comum, aquele sentimento que eu e você temos, pela nossa experiência de vida, nós sabemos que sim, o Juiz persegue o ex presidente. Não estou aqui a defender nenhum dos lados, não é isso, o que eu quero que vocês entendam, que apesar de haver técnicas no Direito para facilitar a aplicação do Direito puro, no Direito Penal, elas são muito difíceis de aplicar e vou explicar porque.
Primeiro vamos fazer um rápido apanhado do que é o Direito Penal, já falamos algumas vezes isso aqui e o leitor assíduo vai apenas relembrar. O Direito Penal é seletivo, ele foi feito para agir contra determinadas pessoas, não por seus atos, mas por quem elas são.
Note, se você furtar várias vezes, (mesmo que seja em pequenas quantidades), objetos sem valor comercial real, o advogado vai ter dificuldade para tirar essa pessoa da cadeia, porque na visão da lei, essa pessoa é dada a vida delinquente, pela quantidade de furtos praticados. O advogado não poderá falar que os valores dos furtos foram pequenos, e sim que essa pessoa cometeu várias vezes o mesmo crime e por isso precisa ser segregada (presa).
Foi o caso de uma mãe, que está presa até hoje, por ter furtado uma porcaria de um ovo de páscoa, no valor de R$ 32 reais. Como ela já tinha cometido outros pequenos furtos (sempre ninharia, sempre coisa barata), o juiz em Brasília (chamado ministro) decidiu, que não era o caso de desconsiderar o crime, pelo pequeno valor, e sim considerá-lo porque não era a primeira vez.
Agora o outro lado da moeda, se você é pego furtando dinheiro público, vamos dizer R$ 20 (vinte milhões), pela lei, você não pode ir imediatamente pra cadeia, pelo mesmo motivo que a mãe foi presa pelo ovo de chocolate .
Qual é o argumento legal? A prisão só deve acontecer depois de todos os julgamentos possíveis, se o réu é perigoso para a sociedade ou para o processo, poderia ser preso antes de acabar todos os julgamentos, como é a primeira vez que ele é pego roubando ou nas outras vezes ainda não acabaram todos os julgamentos, essa pessoa tem bons antecedentes.
Digo isso para vocês entenderem que o Direito Penal foi feito para o pobre, nunca para o rico, por isso ele tem brechas que nunca levaram o rico pra cadeia (falando de forma geral).
Com o juiz Moro foi diferente, há anos ele vem tratando os ricos da região da tríplice fronteira no Paraná, como se tratam os pobres, o Direito Penal no Brasil é um dos piores do mundo, mas como ele só atingia o pobre, ninguém nunca ligou, agora que o Juiz aplicou esse direito nos ricos, esta chocando parte da população, (a cúpula do PT e envolvidos hoje são parte da elite, de pobres eles não tem mais nada).
Haveria um modo de evitar que juízes perseguissem pessoas, que nós os advogados já temos falado há mais de 20 anos no Brasil, mas como não acontecia com os ricos, os senadores e deputados pensavam que queríamos facilitar para bandido.
É bem simples, o juiz que acompanhou o inquérito e as investigações, que deferiu as escutas telefônicas, não pode ser o mesmo juiz que julga, é claro, que Moro tem pouca simpatia por Lula, já ouviu ele tantas vezes no telefone, já mandou buscá-lo pela orelha, já participou de tantas investigações contra ele, que já tem uma opinião formada antes mesmo do processo, é normal, ele é ser humano, aconteceria o mesmo se fosse eu ou você.
