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Em operação policial, Polícia Civil apreende 400 pares de tênis falsificados nesta segunda-feira (9) em uma loja na Avenida Filinto Müller, no Centro de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. De acordo com a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), o gerente da loja foi detido para dar esclarecimentos.
Segundo a Decon, foram apreendidos calçados falsificados durante trabalho de fiscalização e repressão ao comércio de produtos pirateados, após denúncias. O proprietário do estabelecimento também ficou de comparecer na delegacia para dar explicações no inquérito policial.
A polícia informou que quem coloca a venda produtos falsificados, induz ao consumo por meio de propagandas enganosas, frauda a fiscalização tributária, entre outros delitos, poderá ser responsabilizados por crimes previstos na lei brasileira.
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A fiscalização é a quinta realizada em 2017 para reprimir a demanda de produtos falsos colocados no mercado de Cuiabá e Várzea Grande. Os produtos fabricados que atendem a legislação brasileira, possuem controle das agências de vigilância sanitária.
Os produtos falsos não passam pela segurança e controle e assim, não há possibilidade de garantir se atendem as especificações técnicas, bem como as condições de higiene, qualidade e segurança de como foram fabricados.
Conforme o delegado, outro ponto que fere os direitos do consumidor são os produtos que não contém informações adequadas para seu uso ou consumo.
