A Prefeitura de Cuiabá contará com uma receita bruta de R$ 3,279 bilhões neste ano. O valor representa um acréscimo de 45,60%, se comparado ao orçamento do primeiro ano da gestão Emanuel Pinheiro. Em 2017, o Município contou com um orçamento de R$ 2,252 bilhões. Sendo assim, o crescimento na arrecadação municipal é de mais de R$ 1 bilhão em dois anos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Cuiabá, em duas votações. Sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por meio da lei nº 6.505 de 13 de janeiro de 2020, a peça orçamentária não recebeu qualquer veto às emendas apresentadas pelos vereadores.
Ao longo da tramitação do projeto enviado pelo Executivo foram apresentadas 222 emendas modificativas e impositivas. No entanto, os parlamentares optaram por retirarem suas emendas modificativas individuais de pauta para pleitear a alteração por meio de indicação no decorrer de 2020.
Desta forma, restaram apenas as emendas coletivas, as quais foram aprovadas por unanimidade. Foram sete emendas coletivas e uma de autoria da Mesa Diretora. Entre elas está a que transfere o montante de R$ 1,5 milhão da Secretaria de Comunicação para destinar ao projeto de inclusão de alunos da rede pública municipal portadores de dislexia.
Conforme o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien, a Prefeitura tem trabalhado para cumprir as exigências da Lei Orgânica do Município, elaborando um orçamento dentro da realidade, com recursos destinados para cada pasta e que sejam viáveis na utilização.
“O prefeito Emanuel Pinheiro vem trabalhando para honrar com todos os compromissos firmados, principalmente no que diz respeito ao pagamento dos salários dos servidores, RGA, Educação e a Saúde. Procuramos elaborar um orçamento para contemplar todas as áreas, sobretudo aquelas com mais demandas que é a Saúde, Educação, Assistência Social e Mobilidade Urbana”, disse o secretário.
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
“Procuramos distribuir nessa LOA 2020 recursos com ordem de prioridade. Sabemos que o recurso da Fonte 100 é limitado para fazer investimentos, no entanto estamos trabalhando para não deixar nenhuma área descoberta, em especial as que oferecem serviços essenciais”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro. Com a lei aprovada e sancionada, a abertura do orçamento será definida pelo prefeito após reunião a ser realizada para alinhamento dos recursos até o final desse mês.
