Mesmo sendo alvo de críticas contundentes do desembargador Orlando Perri, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não descarta a possibilidade de recorrer da decisão proferida pelo magistrado na tarde desta quarta-feira (3).
O desembargador entendeu que as medidas fixadas pelo emedebista, no que diz respeito ao combate à Covid-19, foram brandas e determinou que o prefeito siga o decreto do governador Mauro Mendes (DEM).
Segundo Perri, o Município é soberano no estabelecimento das normas epidemiológicas para conter o avanço da doença, desde que não afete a população do Estado. O magistrado disse também que seria uma “ofensa à lógica e ao bom senso” permitir que o Município de Cuiabá desdenhe da saúde dos demais entes que compõem o Estado, por meio de adoção de medidas mais flexíveis do que as fixadas no Decreto Estadual.
“A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que irá cumprir as medidas parcialmente suspensas em caráter liminar pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri. A Prefeitura informa ainda que estuda recorrer da decisão”, informou Emanuel, por meio de nota encaminhada à imprensa.
